REQUERIMENTO 05/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO 01/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO Nº 04/2020
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
REQUERIMENTO Nº 05/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
REQUERIMENTO 04/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176