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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 007/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 16/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 006/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 001/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 005/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente estudos e elaboração de Projeto para a viabilização de recurso financeiro para obras pavimentação asfáltica das principais vias públicas do Bairro Largo da Baía. Com cópia para conhecimento a Sua Excelência Deputado Federal Vander dos Santos Loubet.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente estudos e elaboração de Projeto para a viabilização de recurso financeiro para obras pavimentação asfáltica das principais vias públicas do Bairro Largo da Baía. Com cópia para conhecimento a Sua Excelência Deputado Federal Vander dos Santos Loubet.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo envide esforços na Aquisição de 01(um) KIT DE PATRULHA MECANIZADA e, 01(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA para ser disponibilizado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Andalucia, inscrita sob o CNPJ n.º 02.035.933/0001-40, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo envide esforços na Aquisição de 01(um) KIT DE PATRULHA MECANIZADA e, 01(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA para ser disponibilizado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Andalucia, inscrita sob o CNPJ n.º 02.035.933/0001-40, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, Camila Flores Nantes, Coordenadora de Vigilância Sanitária, e ao Comitê de Operações de Emergência do Setor da Saúde – COE, dentro do prazo legal, Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, seja enviado informações com cópia do Plano de Biossegurança, devidamente aprovado, inerente ao retorno das aulas da rede municipal de ensino.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, Camila Flores Nantes, Coordenadora de Vigilância Sanitária, e ao Comitê de Operações de Emergência do Setor da Saúde – COE, dentro do prazo legal, Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, seja enviado informações com cópia do Plano de Biossegurança, devidamente aprovado, inerente ao retorno das aulas da rede municipal de ensino.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
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