REQUERIMENTO 05/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO 01/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO Nº 04/2020
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
REQUERIMENTO Nº 05/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
REQUERIMENTO 04/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
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