terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

Requerimento 04/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requer medidas junto a Sua Excelência Mara Caseiro , Deputada Estadual, para que a mesma faça intermediação junto ao Governo do Estado, Secretaria de Obras Estadual e Agesul, na realização de serviços de Manutenção, Recuperação, Patrolamento e Cascalhamento na Rodovia MS-347 que liga Nioaque a Dois Irmãos do Buriti, em uma extensão de aproximadamente 90 km.
Vereadores: Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 28/2020
Data: 12/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal; Emerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que enviem esforços para que a Escola Municipal Dr. José Garcia Neto, P. A. Palmeira, seja provida de Cerca, sugerindo a colocação de postes de Concreto e Tela Média, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | João Carlos Vera Gonçalves |


Requerimento 27/2020
Data: 12/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Deputado Estadual Professor Rinaldo, com cópias para Suas Excelências: Marcelo Ferreira Miranda, Presidente da Fundesporte; Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal; Emerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que envidem esforços para Construção de Ginásios Poliesportivos nas Escolas Municipais Noé Nogueira, P. A. Nioaque, Colônia Conceição e Dr. José Garcia Neto, P. A. Palmeira, ambas na Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | João Carlos Vera Gonçalves |


Requerimento 26/2020
Data: 05/11/2020
A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades envie projetos de leis para apreciação da Casa, conforme minuta em anexo: PROJETO DE LEI “Institui no âmbito do Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Outubro Rosa”, dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, e dá outras providências e; PROJETO DE LEI, “Institui no âmbito do Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Novembro Azul” dedicado à prevenção do câncer da próstata e de promoção da saúde do homem e da outras providências.”
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |


Requerimento 09/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT-MS, solicitando medidas para a viabilidade na construção de trevo de acesso na BR-060, sentido a entrada das Aldeias Indígenas, Zona Rural, Nioaque MS, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Ademar Michalski | Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 08/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando medidas junto a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS, no sentido que seja autorizado a construção de quiosques destinados a comercialização pelas comunidades indígenas de suas produções tanto artesanais como agrícolas, etc..), Zona Rural, Nioaque MS, paralela a BR-060, entrada das Aldeias Indígenas.
Vereadores: Ademar Michalski | Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 25/2020
Data: 29/10/2020
A Vereadora abaixo subscrito na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras para que juntamente com o órgãos competentes promovam a construção de 02 quebra-molas com elevação e sinalização na Avenida Retirada da Laguna, sentido Nioaque Guia-Lopes-da-Laguna, sendo nas referidas imediações: - 01 nas proximidades da residência do Professor Gean e; - 01 nas proximidades da Conveniência Subidinha.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira |


Requerimento 11/2020
Data: 29/10/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado junto a ENERGISA a troca de Transformador de Energia Elétrica, no Lote n.º 31, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, neste Município.
Vereadores: Luis Fina de Oliveira |


Requerimento 22/2020
Data: 01/10/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo medidas junto a ENERGISA, para que seja feita a Ampliação da Rede Elétrica e Implantação de Iluminação Pública na estrada do Picadão na Aldeia Brejão, Zona Rural, neste Município .
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |


Requerimento 21/2020
Data: 24/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja o mesmo enviado a Sua Excelência Valdir Júnior, Prefeito Municipal, ao Senhor Mário Eduardo Pereira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Senhor Ogiwara Massataka, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, no sentido que sejam confeccionados e instalados ninhos artificiais para reprodução das espécies de araras, nas seguintes localidades: Praça dos Heróis, Praça XV Novembro, Avenida XV Novembro, Avenida General Klinger.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |