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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 14/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja feito estudos visando a possibilidade de reabertura das atividades concernentes a Feira-Livre em nosso município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 24/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja feito estudos visando a possibilidade de reabertura das atividades concernentes a Feira-Livre em nosso município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Requerimento 08/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2010, no Lote do Sr. Francisco Cavalcante, Projeto de Assentamento Colônia Nova, com aquisição de equipamentos: uma bomba submersa, um quadro de comando elétrico compatível, neste Município.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 24/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2010, no Lote do Sr. Francisco Cavalcante, Projeto de Assentamento Colônia Nova, com aquisição de equipamentos: uma bomba submersa, um quadro de comando elétrico compatível, neste Município.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Requerimento 20/2020
Data: 17/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo: PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |
Data: 17/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo: PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |
Requerimento 14/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito: Art.185 – Incumbe ao Município: I - .... II -...... III - ..... IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito: Art.185 – Incumbe ao Município: I - .... II -...... III - ..... IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Requerimento 07/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2009 no Lote 48, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, margem da BR-419, com aquisição de equipamentos seja reservatório, bomba de distribuição, bem como a implantação da rede de distribuição de água naquela localidade, a qual será aproximadamente de 3.000 metros de rede.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 17/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2009 no Lote 48, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, margem da BR-419, com aquisição de equipamentos seja reservatório, bomba de distribuição, bem como a implantação da rede de distribuição de água naquela localidade, a qual será aproximadamente de 3.000 metros de rede.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 19/2020
Data: 10/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo: ? PROJETO DE LEI, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI, INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |
Data: 10/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo: ? PROJETO DE LEI, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI, INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |
Requerimento 013/2020
Data: 10/09/2020
Os Vereadores abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 46 do Regimento Interno a Constituição de Comissão Especial para averiguação de fato inerente ao custeio das despesas relativas ao transporte dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em conformidade a Lei Municipal 2490/2017, Artigo 2º, parágrafo 2º, bem como questão afeta ao atendimento da patrulha mecanizada, horas máquinas e caminhões com detalhamento dos serviços realizados, quantitativos e beneficiários, conforme as documentações abaixo relacionadas: ? Requerimento nº 07/2018 – Resposta através do Ofício 112/GAB/2018; ? Requerimento nº 017/2019 – Resposta através do Ofício 018/2019- SEDRU; ? Requerimento nº 021/2019 – Resposta através do Ofício 021/2019 – SEDRU; ? Requerimento nº 022/2019 – Resposta através do Ofício 037/2019 – CMDRS ? Requerimento nº 02/2020 - Resposta através do Ofício nº 016/2020 – SEDRU.
Vereadores: Ademar Michalski | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 10/09/2020
Os Vereadores abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 46 do Regimento Interno a Constituição de Comissão Especial para averiguação de fato inerente ao custeio das despesas relativas ao transporte dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em conformidade a Lei Municipal 2490/2017, Artigo 2º, parágrafo 2º, bem como questão afeta ao atendimento da patrulha mecanizada, horas máquinas e caminhões com detalhamento dos serviços realizados, quantitativos e beneficiários, conforme as documentações abaixo relacionadas: ? Requerimento nº 07/2018 – Resposta através do Ofício 112/GAB/2018; ? Requerimento nº 017/2019 – Resposta através do Ofício 018/2019- SEDRU; ? Requerimento nº 021/2019 – Resposta através do Ofício 021/2019 – SEDRU; ? Requerimento nº 022/2019 – Resposta através do Ofício 037/2019 – CMDRS ? Requerimento nº 02/2020 - Resposta através do Ofício nº 016/2020 – SEDRU.
Vereadores: Ademar Michalski | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Requerimento 15/2020
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 13/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, sugere a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que parte do duodécimo do Poder Legislativo no ato de devolução junto ao Poder Executivo seja aplicado na aquisição de implementos e equipamentos para atender a Maternidade Municipal que ora está sendo concluída.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira |
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, sugere a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que parte do duodécimo do Poder Legislativo no ato de devolução junto ao Poder Executivo seja aplicado na aquisição de implementos e equipamentos para atender a Maternidade Municipal que ora está sendo concluída.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira |
Requerimento 04/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a viabilidade de envio de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal versando sobre a cedência do imóvel público, onde funcionava antiga Sede do Clube de Mães, na Avenida Eustácio Perez, Bairro Monte alto, localizada juntamente com a sede da antiga Escola Municipal Amabeni Xavier, atualmente desativada, para a instalação da Sede da Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN.
Vereadores: Noé Nogueira Neto |
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a viabilidade de envio de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal versando sobre a cedência do imóvel público, onde funcionava antiga Sede do Clube de Mães, na Avenida Eustácio Perez, Bairro Monte alto, localizada juntamente com a sede da antiga Escola Municipal Amabeni Xavier, atualmente desativada, para a instalação da Sede da Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN.
Vereadores: Noé Nogueira Neto |
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