terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

Requerimento 14/2020
Data: 20/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |


Requerimento 12/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja adquirido testes destinados a pessoas assintomáticas, visando maior eficácia no controle da doença.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |


Requerimento 11/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Inciso XV do Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, em consonância com o Inciso XV do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, por meio requer a Senhora Larissa Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social que informe a esta Casa Legislativa, quais são as ações e medidas que estão sendo desenvolvidas pela pasta para o enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, bem como informe o número de famílias que estão sendo atendidas.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |


Requerimento 06/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja informado a relação dos medicamentos que estão sendo utilizados como protocolo pela Secretaria Municipal de Saúde e quais estão sendo disponibilizados para a população no tratamento de pessoas confirmadas com a COVID-19.
Vereadores: Luis Fina de Oliveira |


Requerimento 03/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando realize estudos quanto a viabilidade da implantação de um Balneário Municipal na localidade denominada “BALNEÁRIO SALTINHO”, neste município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 02/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta “Delmo Colman Ribeiro”, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 13/2020
Data: 13/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |


REQUERIMENTO 12/2020
Data: 13/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga Secretária Municipal de Saúde estudos quanto à possibilidade de medidas que visem à concessão em grau máximo (40%) adicional de insalubridade aos profissionais do Serviço de Saúde, os quais estão na linha de frente do combate a esta doença, durante este período de pandemia causado pelo novo coronavírus (Covid-19).
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |


REQUERIMENTO 05/2020
Data: 13/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Federal Vander Loubet, para que o mesmo envide esforços através de emenda parlamentar visando a aquisição de um Rolo Compactador para atender a Subsecretaria de Obras e Desenvolvimento Rural de nosso Município.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira |


REQUERIMENTO 05/2020
Data: 06/08/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REITERA a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, INDICAÇÃO N.º 017/2019, no sentido que seja feito de forma urgente serviços de recuperação do pontilhão existente na Alameda Valentin kratzer.
Vereadores: Elson da Silva Moreira |