REQUERIMENTO Nº 011/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo encaminhe para apreciação desta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei autorizando a criação da Subsecretaria de Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, com sede na Colônia Conceição.
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo encaminhe para apreciação desta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei autorizando a criação da Subsecretaria de Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, com sede na Colônia Conceição.
REQUERIMENTO Nº 007/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Deputado Estadual Eduardo Rocha, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que por meio desta seja implantado uma academia ao Ar livre. Ainda, seja enviado cópia deste, para conhecimento, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Deputado Estadual Eduardo Rocha, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que por meio desta seja implantado uma academia ao Ar livre. Ainda, seja enviado cópia deste, para conhecimento, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO Nº 006/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando à implantação de duas minifábricas na Sede da Colônia Conceição, sendo para atender os pequenos produtores rurais, com uma fecularia e fabricação de açúcar mascavo.
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando à implantação de duas minifábricas na Sede da Colônia Conceição, sendo para atender os pequenos produtores rurais, com uma fecularia e fabricação de açúcar mascavo.
REQUERIMENTO Nº 005/2019
Data: 17/10/2019
Os Vereadores que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone
Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na
ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso
município, especificamente para os trechos não pavimentados das Ruas Hélio Serejo e Guia
Lopes.
Data: 17/10/2019
Os Vereadores que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone
Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na
ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso
município, especificamente para os trechos não pavimentados das Ruas Hélio Serejo e Guia
Lopes.
REQUERIMENTO Nº 020/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que promova estuda quanto a viabilidade de proceder a devolução à tesouraria da prefeitura municipal do saldo existente em caixa na câmara municipal mensalmente, e não somente ao final do ano de cada exercício, conforme previsão amparada regimentalmente, contida no Artigo 23, Inciso VIII.
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que promova estuda quanto a viabilidade de proceder a devolução à tesouraria da prefeitura municipal do saldo existente em caixa na câmara municipal mensalmente, e não somente ao final do ano de cada exercício, conforme previsão amparada regimentalmente, contida no Artigo 23, Inciso VIII.
REQUERIMENTO Nº 019/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Jorge Fernandes Lemes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 03.10.2019, às 8h00, visando a prestação de esclarecimentos inerentes aos Requerimentos 07/2018 e 017/2019, (cópias em anexo).
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Jorge Fernandes Lemes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 03.10.2019, às 8h00, visando a prestação de esclarecimentos inerentes aos Requerimentos 07/2018 e 017/2019, (cópias em anexo).
REQUERIMENTO Nº 016/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, no sentido que seja feita a reforma da antiga Escola Municipal Indígena Eugênio de Souza na Aldeia Brejão, seja na estrutura física, manutenção da rede elétrica, aquisição de mesas e cadeiras para os alunos, ventiladores e, ainda utensílios de cozinha como panelas, pratos, talheres necessários para confecção da merenda escolar e linha de servir.
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, no sentido que seja feita a reforma da antiga Escola Municipal Indígena Eugênio de Souza na Aldeia Brejão, seja na estrutura física, manutenção da rede elétrica, aquisição de mesas e cadeiras para os alunos, ventiladores e, ainda utensílios de cozinha como panelas, pratos, talheres necessários para confecção da merenda escolar e linha de servir.
REQUERIMENTO Nº 010/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, que seja esclarecido por quais motivos os ESFs rurais estão sem atendimento médicos , aproximadamente por 60 dias, bem como nos informe quais as medidas estão sendo tomadas para regularização destes serviços.
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, que seja esclarecido por quais motivos os ESFs rurais estão sem atendimento médicos , aproximadamente por 60 dias, bem como nos informe quais as medidas estão sendo tomadas para regularização destes serviços.
REQUERIMENTO Nº 018/2019
Data: 19/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo com cópia ao Senhor Engenheiro Carlos Henrique de Carvalho Oliveira da Empresa V.S Serviços de Engenharia Ambiental, no sentido que seja encaminhado para conhecimento os arquivos fotográficos e entrevistas citadas no Laudo Técnico apresentado pela referida empresa, homologado pelo Executivo Municipal através do Decreto 070/2019.
Data: 19/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo com cópia ao Senhor Engenheiro Carlos Henrique de Carvalho Oliveira da Empresa V.S Serviços de Engenharia Ambiental, no sentido que seja encaminhado para conhecimento os arquivos fotográficos e entrevistas citadas no Laudo Técnico apresentado pela referida empresa, homologado pelo Executivo Municipal através do Decreto 070/2019.
REQUERIMENTO Nº 015/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta Delmo Colman Ribeiro, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.
Data: 12/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta Delmo Colman Ribeiro, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.
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