terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

REQUERIMENTO 04/2020
Data: 06/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito de forma urgente, adequação e regularização conforme as normas urbanísticas nas Ruas Waldemar Brum e Tertuliano Vicente, ambas no Bairro São Miguel, nesta cidade, bem como seja providenciado a extensão com rebaixamento de energia elétrica nos trechos ainda não existentes
Vereadores: Elson da Silva Moreira |


REQUERIMENTO 012/2020
Data: 06/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, e ao Senhor Jairo Macedo, Técnico Responsável pela alimentação do Sistema SIMEC - Módulo PAR, solicitando a inserção junto ao respectivo sistema de uma CRECHE, modelo C, para atender a demanda existentes nos Bairros Jockey Club, Constantina Gaúna Xavier, Monte Alto e Largo da Baia, o qual beneficiará aproximadamente 3.000 famílias com atendimento de 350 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira |


REQUERIMENTO 011/2020
Data: 06/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |


REQUERIMENTO Nº 03/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando a liberação da Emenda Parlamentar no valor de R$30.000,00 solicitada por este edil no ano de 2017, referente a aquisição de um Veículo em atendimento ao Projeto Conviver, totalizando o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) haja vista a contrapartida do município prevista no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vereadores: Elson da Silva Moreira |


REQUERIMENTO 10/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Larissa Martelosso Couto, Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de apresentar a esta Câmara o seguinte: Prestação de Contas de todas as Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social no enfrentamento do Combate ao COVID-19 realizadas até o presente momento; bem como, apresentar todos os Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social em nosso Município.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |


REQUERIMENTO 06/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando a instalação de Lixeiras, bem como seja feita a coleta de lixo toda segunda-feira na localidade denominado “BALNEÁRIO SALTINHO”, neste município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 03/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requer medidas junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e Massataka Ogiwara , Secretário Municipal de Obras, no sentido que envide esforços quanto a execução de serviços de instalação de bueiros anterior a entrada da Fazenda São Francisco, estrada vicinal que dá acesso as Fazendas São Francisco, Pilão e Fazenda Picada, dentre outras, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Elson da Silva Moreira | Noé Nogueira Neto | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO Nº 11/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, para que o mesmo envide esforços através de emenda parlamentar para implantação de Rede de esgoto sanitário nas Ruas Coronel Pedro José Rufino e Rua 1º de Março, perímetro estes nas imediações do centro, nesta cidade.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves |


REQUERIMENTO Nº 09/2020
Data: 18/06/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo medidas junto a ENERGISA, para que seja feito extensão da rede de energia na Rua Estanislau Karaziack, no Bairro Monte Alto, perfazendo aproximadamente 843,36 metros, conforme mapa em anexo..
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Noé Nogueira Neto |


REQUERIMENTO Nº 09/2020
Data: 18/06/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, com vistas a regularização da coleta de lixo na Vila São Miguel, com o cumprimento do cronograma, sendo as quartas e sextas-feiras.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves |