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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 08/2020
Data: 18/06/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa de Leis a relação de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, bem como os veículos que se encontram em manutenção, e localidade que esses serviços estão sendo executados.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 18/06/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa de Leis a relação de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, bem como os veículos que se encontram em manutenção, e localidade que esses serviços estão sendo executados.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 08/2020
Data: 18/06/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e a Sua Excelência Mariana Sleiman, Promotora de Justiça da Comarca de Nioaque-MS, no sentido que sejam tomadas medidas visando a regularização dos serviços de coleta, transporte e acondicionamento do lixo.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 18/06/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e a Sua Excelência Mariana Sleiman, Promotora de Justiça da Comarca de Nioaque-MS, no sentido que sejam tomadas medidas visando a regularização dos serviços de coleta, transporte e acondicionamento do lixo.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 07/2020
Data: 18/06/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que informe a esta Egrégia Casa de Leis quais serão as escolas municipais que foram contempladas com o sistema de climatização com as instalações de ares-condicionados, bem como quais foram os critérios para a escolha dessas unidades de ensino.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 18/06/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que informe a esta Egrégia Casa de Leis quais serão as escolas municipais que foram contempladas com o sistema de climatização com as instalações de ares-condicionados, bem como quais foram os critérios para a escolha dessas unidades de ensino.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 08/2020
Data: 04/06/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 04/06/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 07/2020
Data: 28/05/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com vista as medidas necessárias para que através de Projeto de Lei, enviado para apreciação deste Poder Legislativo, seja incluso no Organograma da Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, atendendo a legislação vigente que reza sobre a especificidade desta modalidade educacional.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |
Data: 28/05/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com vista as medidas necessárias para que através de Projeto de Lei, enviado para apreciação deste Poder Legislativo, seja incluso no Organograma da Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, atendendo a legislação vigente que reza sobre a especificidade desta modalidade educacional.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti |
REQUERIMENTO Nº04/2020
Data: 14/05/2020
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Luis Fina de Oliveira |
Data: 14/05/2020
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Luis Fina de Oliveira |
REQUERIMENTO Nº 06/2020
Data: 14/05/2020
Vereadores: Luis Fina de Oliveira |
Data: 14/05/2020
Vereadores: Luis Fina de Oliveira |
REQUERIMENTO 05/2020
Data: 14/05/2020
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 14/05/2020
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO 01/2020
Data: 14/05/2020
Vereadores: Ademar Michalski | Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 14/05/2020
Vereadores: Ademar Michalski | Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 04/2020
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
Vereadores: Ademar Michalski | Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
Vereadores: Ademar Michalski | Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
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