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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 30/04/2020
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 30/04/2020
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 05/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO 04/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO 02/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Jorge Fernandes Lemes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Daniel Domingos, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja enviado a prestação de contas do CMDR’S, inerente ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, em especial atenção a Lei nº 2490/2017, cópia em anexo.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 12/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Jorge Fernandes Lemes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Daniel Domingos, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja enviado a prestação de contas do CMDR’S, inerente ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, em especial atenção a Lei nº 2490/2017, cópia em anexo.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, Requer a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promova estudos quanto a viabilidade na administração de Curso Gratuito de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, Requer a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promova estudos quanto a viabilidade na administração de Curso Gratuito de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, que por meio de usa Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação de Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05.03.2020, às 8h00, compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de estar prestando informações e debatendo as questões afetas as pastas SAÚDE, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, as quais compõem a administração municipal.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 20/02/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, que por meio de usa Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação de Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05.03.2020, às 8h00, compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de estar prestando informações e debatendo as questões afetas as pastas SAÚDE, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, as quais compõem a administração municipal.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
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