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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO N º 03/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, propõe a Casa a organização para realização de uma Manifestação Pacífica, na localidade denominada Serra de Maracaju, com vistas a uma solução para os graves acidentes que ocorrem frequentemente na localidade, com inúmeras vítimas fatais, seja para esse ato conclamado os órgãos através das autoridades competentes, para juntamente com este Poder Legislativo estar participando dessa propensa manifestação.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, propõe a Casa a organização para realização de uma Manifestação Pacífica, na localidade denominada Serra de Maracaju, com vistas a uma solução para os graves acidentes que ocorrem frequentemente na localidade, com inúmeras vítimas fatais, seja para esse ato conclamado os órgãos através das autoridades competentes, para juntamente com este Poder Legislativo estar participando dessa propensa manifestação.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 13/02/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REQUER a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, que promova estudos quanto a instituição de programa com objetivo que os contribuintes construam calçadas em frente aos seus imóveis residenciais e comerciais, cumprindo às regras de acessibilidade e com isso venham usufruir do desconto como sugestão de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício fiscal seguinte.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira |
Data: 13/02/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REQUER a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, que promova estudos quanto a instituição de programa com objetivo que os contribuintes construam calçadas em frente aos seus imóveis residenciais e comerciais, cumprindo às regras de acessibilidade e com isso venham usufruir do desconto como sugestão de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício fiscal seguinte.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira |
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e a REITERANDO O REQUERIMENTO Nº08/2018, (cópia em anexo), para que juntamente ao setor competente da municipalidade determine a construção de um anexo externo com cobertura, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel no período que antecede a abertura da respectiva unidade.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Silas Nunes Ferreira |
Data: 06/02/2020
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e a REITERANDO O REQUERIMENTO Nº08/2018, (cópia em anexo), para que juntamente ao setor competente da municipalidade determine a construção de um anexo externo com cobertura, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel no período que antecede a abertura da respectiva unidade.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado estudos visando o atendimento através dos programas sociais de habitação, das famílias sem teto que estão alojadas às margens da BR 060 – ACCATRAN, as quais preencham os requisitos de cadastros pertinentes.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |
Data: 06/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado estudos visando o atendimento através dos programas sociais de habitação, das famílias sem teto que estão alojadas às margens da BR 060 – ACCATRAN, as quais preencham os requisitos de cadastros pertinentes.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 03/2019
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita que seja o mesmo encaminhado a Sua Excelência Deputada Federal Rose Modesto, requerendo recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos destinada à Aldeia Cabeceira, visando atender todas as comunidades indígenas do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | Erdilei Correa | Luis Fina de Oliveira |
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita que seja o mesmo encaminhado a Sua Excelência Deputada Federal Rose Modesto, requerendo recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos destinada à Aldeia Cabeceira, visando atender todas as comunidades indígenas do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | Erdilei Correa | Luis Fina de Oliveira |
REQUERIMENTO Nº 025/2019
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, A REVOGAÇÃO DO DECRETO 070/2019, que dispõe sobre a homologação de laudo técnico das condições ambientais de trabalho aos servidores e, dá outras providências, conforme exposições dos motivos elencados na referida justificativa.
Vereadores: Ademar Michalski | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, A REVOGAÇÃO DO DECRETO 070/2019, que dispõe sobre a homologação de laudo técnico das condições ambientais de trabalho aos servidores e, dá outras providências, conforme exposições dos motivos elencados na referida justificativa.
Vereadores: Ademar Michalski | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 024/2019
Data: 28/11/2019
O vereador abaixo subscrito, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, REQUER a Sua Excelência Deputado Estadual Felipe Orro, via emenda parlamentar seja disponibilizado recursos financeiros junto a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como objeto a reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Aroldo de Lima Couto. Com cópias para conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Thiago Pereira Rosa.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 28/11/2019
O vereador abaixo subscrito, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, REQUER a Sua Excelência Deputado Estadual Felipe Orro, via emenda parlamentar seja disponibilizado recursos financeiros junto a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como objeto a reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Aroldo de Lima Couto. Com cópias para conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Thiago Pereira Rosa.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 002/2019
Data: 14/11/2019
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja construído na entrada um anexo externo com cobertura na Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela unidade no período matutino que antecede a abertura da respectiva unidade, bem como reduzir a luz do sol que adentra a sala de espera.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto |
Data: 14/11/2019
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja construído na entrada um anexo externo com cobertura na Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela unidade no período matutino que antecede a abertura da respectiva unidade, bem como reduzir a luz do sol que adentra a sala de espera.
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto |
REQUERIMENTO Nº 07/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que mesmo através dos meios e órgãos competentes, promova a substituição da ponte de madeira existente sobre o Rio Ariranha por uma ponte de concreto armado, no P.A Palmeiras, bem como seja feito serviços de recuperação e manutenção das demais pontes existente naquela região.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que mesmo através dos meios e órgãos competentes, promova a substituição da ponte de madeira existente sobre o Rio Ariranha por uma ponte de concreto armado, no P.A Palmeiras, bem como seja feito serviços de recuperação e manutenção das demais pontes existente naquela região.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 06/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido de REITERAR A INDICAÇÃO Nº 01/2019, (CÓPIA EM ANEXO), onde este Parlamentar indica a necessidade de recuperação e manutenção das estradas vicinais internas do P.A Palmeira, bem como as estradas que ligam a Colônia Morrinho e Ariranha, com especial atenção aos pontos mais críticos.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido de REITERAR A INDICAÇÃO Nº 01/2019, (CÓPIA EM ANEXO), onde este Parlamentar indica a necessidade de recuperação e manutenção das estradas vicinais internas do P.A Palmeira, bem como as estradas que ligam a Colônia Morrinho e Ariranha, com especial atenção aos pontos mais críticos.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
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