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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 013/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Cristiane Regina Gomes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia as Suas Excelências, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde/MS, Gérson Claro, Deputado Estadual, Geraldo Resende, Deputado Federal e, Senhora Tereza Cristina Senadora da República, visando a disponibilização de recursos destinados a implantação de 02 (dois) ESF, sendo 01 no Bairro Jóquei Clube, Residencial Constantina Gaúna Xavier, que também atenderá o Bairro Monte Alto e, 01 no Bairro Largo da Baía que atenderá o Bairro Coimbra e Vila José Sotolani Viscardi, no munícipio de Nioaque-MS
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Cristiane Regina Gomes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia as Suas Excelências, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde/MS, Gérson Claro, Deputado Estadual, Geraldo Resende, Deputado Federal e, Senhora Tereza Cristina Senadora da República, visando a disponibilização de recursos destinados a implantação de 02 (dois) ESF, sendo 01 no Bairro Jóquei Clube, Residencial Constantina Gaúna Xavier, que também atenderá o Bairro Monte Alto e, 01 no Bairro Largo da Baía que atenderá o Bairro Coimbra e Vila José Sotolani Viscardi, no munícipio de Nioaque-MS
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO N° 012/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhora Maria Solange França Brito, Secretária Municipal de Educação, que seja informado e encaminhado legislação pertinente que regem a base salarial dos professores que estão sendo contratados após serem classificados no processo seletivo realizado junto a Administração Pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhora Maria Solange França Brito, Secretária Municipal de Educação, que seja informado e encaminhado legislação pertinente que regem a base salarial dos professores que estão sendo contratados após serem classificados no processo seletivo realizado junto a Administração Pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Guimarães Prefeito Municipal, responsável pelos núcleos urbanos existentes nos Assentamentos Rurais, no sentido que seja autorizado o uso do Barracão da Antiga Serraria ao lado do ESF Rural do Projeto de Assentamento Uirapuru existentes no Núcleo Urbano 2, do Projeto de Assentamento Uirapuru para uso exclusivo da Associação da Agricultura Familiar das Pequenas Produtoras Rurais do Uirapuru - ASPRAFU, Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural , neste Munícipio.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Guimarães Prefeito Municipal, responsável pelos núcleos urbanos existentes nos Assentamentos Rurais, no sentido que seja autorizado o uso do Barracão da Antiga Serraria ao lado do ESF Rural do Projeto de Assentamento Uirapuru existentes no Núcleo Urbano 2, do Projeto de Assentamento Uirapuru para uso exclusivo da Associação da Agricultura Familiar das Pequenas Produtoras Rurais do Uirapuru - ASPRAFU, Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural , neste Munícipio.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Data: 12/02/2025
O VEREADOR abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido Plenário, seja enviado expediente As Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Federal Geraldo Resende, Senadora da República, Teresa Cristina e, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, requerendo que envidem esforços para a disponibilização de recursos destinados a construção de um centro comunitário na área existente no núcleo 2 do Projeto de Assentamento Uirapuru ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/02/2025
O VEREADOR abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido Plenário, seja enviado expediente As Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Federal Geraldo Resende, Senadora da República, Teresa Cristina e, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, requerendo que envidem esforços para a disponibilização de recursos destinados a construção de um centro comunitário na área existente no núcleo 2 do Projeto de Assentamento Uirapuru ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 09/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado a Sua Excelência André Guimarães Prefeito Municipal, responsável pelos núcleos urbanos existentes nos Assentamentos Rurais, no sentido que seja autorizado o uso do antigo prédio onde funcionava a escolinha e do barracão existente no Núcleo Urbano I do Projeto de Assentamento para a COOPLAF – Cooperativa Agrícola Mista da Pecuária de Corte e Leiteira da Agricultura Familiar, P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Munícipio.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado a Sua Excelência André Guimarães Prefeito Municipal, responsável pelos núcleos urbanos existentes nos Assentamentos Rurais, no sentido que seja autorizado o uso do antigo prédio onde funcionava a escolinha e do barracão existente no Núcleo Urbano I do Projeto de Assentamento para a COOPLAF – Cooperativa Agrícola Mista da Pecuária de Corte e Leiteira da Agricultura Familiar, P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Munícipio.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 08/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, ao Senhor Dionas Martins Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, as Suas Excelências Senhor Paulo Ricardo Martins Nuñez, Diretor presidente da FUNDESPORTE, Luis Vannucci Cantanhede Cardoso, Diretor de Infraestrutura do Esporte – DIE, Deputado Estadual Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa/MS, Geraldo Resende Deputado Federal e, Senhora Teresa Cristina, Senadora da República, no sentido que seja disponibilizado recursos para revitalização do Campo de futebol existente no núcleo 2 do Projeto de Assentamento Uirapuru.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, ao Senhor Dionas Martins Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, as Suas Excelências Senhor Paulo Ricardo Martins Nuñez, Diretor presidente da FUNDESPORTE, Luis Vannucci Cantanhede Cardoso, Diretor de Infraestrutura do Esporte – DIE, Deputado Estadual Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa/MS, Geraldo Resende Deputado Federal e, Senhora Teresa Cristina, Senadora da República, no sentido que seja disponibilizado recursos para revitalização do Campo de futebol existente no núcleo 2 do Projeto de Assentamento Uirapuru.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que viabilizem a possibilidade da implantação da Sala Lilás no município de Nioaque, através de parceria da Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que viabilizem a possibilidade da implantação da Sala Lilás no município de Nioaque, através de parceria da Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal de Campo Grande-MS, no sentido que sejam doados 03 (três) veículos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, sendo que 01(um) veículo seja exclusivo para a Coordenadoria do Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal de Campo Grande-MS, no sentido que sejam doados 03 (três) veículos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, sendo que 01(um) veículo seja exclusivo para a Coordenadoria do Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Data: 12/02/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento de expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, requerendo que via emenda parlamentar seja disponibilizado o montante de R$ 100.000, 00 (cem mil reais), destinado a aquisição de um veículo para atender a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 12/02/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento de expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, requerendo que via emenda parlamentar seja disponibilizado o montante de R$ 100.000, 00 (cem mil reais), destinado a aquisição de um veículo para atender a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Diretor Presidente da ENERGISA/MS Eduardo Alves Mantovani, dentro das prerrogativas da referida empresa seja feito a revisão da contas de energia das terras indígenas e áreas rurais, devido aos altos valores que estão sendo cobrados, bem como seja feito o recadastramento de classe e subclasse e ampliação do acesso à Tarifa Social
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 12/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Diretor Presidente da ENERGISA/MS Eduardo Alves Mantovani, dentro das prerrogativas da referida empresa seja feito a revisão da contas de energia das terras indígenas e áreas rurais, devido aos altos valores que estão sendo cobrados, bem como seja feito o recadastramento de classe e subclasse e ampliação do acesso à Tarifa Social
Vereadores: Sérgio Marques |
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