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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 013/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 01/2019
Data: 31/10/2019
Os Vereadores abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja disponibilizado recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento das comunidades indígenas de nosso município, com implantação de duas minifábricas, seja fecularia e para produção de açúcar mascavo, sendo tais projetos destinados a implantação junto a Aldeia Brejão.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto |
Data: 31/10/2019
Os Vereadores abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja disponibilizado recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento das comunidades indígenas de nosso município, com implantação de duas minifábricas, seja fecularia e para produção de açúcar mascavo, sendo tais projetos destinados a implantação junto a Aldeia Brejão.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto |
REQUERIMENTO Nº 018/2019
Data: 24/10/2019
Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso município, visando a complementação dos trechos das Avenidas Calógeras e General Klinger.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto |
Data: 24/10/2019
Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso município, visando a complementação dos trechos das Avenidas Calógeras e General Klinger.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Noé Nogueira Neto |
REQUERIMENTO Nº 017/2019
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio da prestação de contas, com notas e demais documentos afetos inerente ao repasse da devolução de parte do duodécimo desta Câmara Municipal, no montante de R$ 120.000,00, efetuado em 17.10.2019.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio da prestação de contas, com notas e demais documentos afetos inerente ao repasse da devolução de parte do duodécimo desta Câmara Municipal, no montante de R$ 120.000,00, efetuado em 17.10.2019.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 023/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Antonio Jorge de Souza, Secretário Municipal de Finanças, para que envie a este Vereador, relação de forma separadas, das despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, da Secretaria de Cultura , Turismo, Esporte e Lazer.
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Antonio Jorge de Souza, Secretário Municipal de Finanças, para que envie a este Vereador, relação de forma separadas, das despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, da Secretaria de Cultura , Turismo, Esporte e Lazer.
REQUERIMENTO Nº 022/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Daniel Domingos, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que preste as seguintes informações: ...
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Daniel Domingos, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que preste as seguintes informações: ...
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 021/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Jorge Fernandes Lemes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para que seja encaminhado a este Edil as informações inerentes as atividades realizadas pela respectiva secretaria inerente ao período de janeiro de 2017 a junho de 2019, seja, relatórios das atividades de atendimento realizadas pela patrulha mecanizada, atendimentos efetuados pelos caminhões com a descrição dos valores cobrados, relatório dos horímetros dos tratores, bem como quantos produtores foram atendidos com as discriminações nominais.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Jorge Fernandes Lemes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para que seja encaminhado a este Edil as informações inerentes as atividades realizadas pela respectiva secretaria inerente ao período de janeiro de 2017 a junho de 2019, seja, relatórios das atividades de atendimento realizadas pela patrulha mecanizada, atendimentos efetuados pelos caminhões com a descrição dos valores cobrados, relatório dos horímetros dos tratores, bem como quantos produtores foram atendidos com as discriminações nominais.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 011/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo encaminhe para apreciação desta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei autorizando a criação da Subsecretaria de Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, com sede na Colônia Conceição.
Vereadores: Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo encaminhe para apreciação desta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei autorizando a criação da Subsecretaria de Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, com sede na Colônia Conceição.
Vereadores: Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 007/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Deputado Estadual Eduardo Rocha, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que por meio desta seja implantado uma academia ao Ar livre. Ainda, seja enviado cópia deste, para conhecimento, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Deputado Estadual Eduardo Rocha, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que por meio desta seja implantado uma academia ao Ar livre. Ainda, seja enviado cópia deste, para conhecimento, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 006/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando à implantação de duas minifábricas na Sede da Colônia Conceição, sendo para atender os pequenos produtores rurais, com uma fecularia e fabricação de açúcar mascavo.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando à implantação de duas minifábricas na Sede da Colônia Conceição, sendo para atender os pequenos produtores rurais, com uma fecularia e fabricação de açúcar mascavo.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
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