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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 005/2019
Data: 17/10/2019
Os Vereadores que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso município, especificamente para os trechos não pavimentados das Ruas Hélio Serejo e Guia Lopes.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 17/10/2019
Os Vereadores que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso município, especificamente para os trechos não pavimentados das Ruas Hélio Serejo e Guia Lopes.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 020/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que promova estuda quanto a viabilidade de proceder a devolução à tesouraria da prefeitura municipal do saldo existente em caixa na câmara municipal mensalmente, e não somente ao final do ano de cada exercício, conforme previsão amparada regimentalmente, contida no Artigo 23, Inciso VIII.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que promova estuda quanto a viabilidade de proceder a devolução à tesouraria da prefeitura municipal do saldo existente em caixa na câmara municipal mensalmente, e não somente ao final do ano de cada exercício, conforme previsão amparada regimentalmente, contida no Artigo 23, Inciso VIII.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 019/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Jorge Fernandes Lemes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 03.10.2019, às 8h00, visando a prestação de esclarecimentos inerentes aos Requerimentos 07/2018 e 017/2019, (cópias em anexo).
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Jorge Fernandes Lemes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 03.10.2019, às 8h00, visando a prestação de esclarecimentos inerentes aos Requerimentos 07/2018 e 017/2019, (cópias em anexo).
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 016/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, no sentido que seja feita a reforma da antiga Escola Municipal Indígena Eugênio de Souza na Aldeia Brejão, seja na estrutura física, manutenção da rede elétrica, aquisição de mesas e cadeiras para os alunos, ventiladores e, ainda utensílios de cozinha como panelas, pratos, talheres necessários para confecção da merenda escolar e linha de servir.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, no sentido que seja feita a reforma da antiga Escola Municipal Indígena Eugênio de Souza na Aldeia Brejão, seja na estrutura física, manutenção da rede elétrica, aquisição de mesas e cadeiras para os alunos, ventiladores e, ainda utensílios de cozinha como panelas, pratos, talheres necessários para confecção da merenda escolar e linha de servir.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 010/2019
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, que seja esclarecido por quais motivos os ESFs rurais estão sem atendimento médicos , aproximadamente por 60 dias, bem como nos informe quais as medidas estão sendo tomadas para regularização destes serviços.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 26/09/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, que seja esclarecido por quais motivos os ESFs rurais estão sem atendimento médicos , aproximadamente por 60 dias, bem como nos informe quais as medidas estão sendo tomadas para regularização destes serviços.
Vereadores: Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 018/2019
Data: 19/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo com cópia ao Senhor Engenheiro Carlos Henrique de Carvalho Oliveira da Empresa V.S Serviços de Engenharia Ambiental, no sentido que seja encaminhado para conhecimento os arquivos fotográficos e entrevistas citadas no Laudo Técnico apresentado pela referida empresa, homologado pelo Executivo Municipal através do Decreto 070/2019.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 19/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo com cópia ao Senhor Engenheiro Carlos Henrique de Carvalho Oliveira da Empresa V.S Serviços de Engenharia Ambiental, no sentido que seja encaminhado para conhecimento os arquivos fotográficos e entrevistas citadas no Laudo Técnico apresentado pela referida empresa, homologado pelo Executivo Municipal através do Decreto 070/2019.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 015/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta Delmo Colman Ribeiro, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 12/09/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta Delmo Colman Ribeiro, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 011/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja encaminhado expediente ao Senhor Aldinar Ramos de Oliveira, Gerente da Agência Bradesco em Jardim-MS, ao Senhor Alexandre Sobral Lopes Cruz, Gerente Regional do Bradesco, e ao Senhor Mauricio de Freitas Carvalho Gerente do P.A Bradesco Nioaque-MS, no sentido que seja envidado esforços visando a implantação de uma Agência do Banco Bradesco em nosso município.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja encaminhado expediente ao Senhor Aldinar Ramos de Oliveira, Gerente da Agência Bradesco em Jardim-MS, ao Senhor Alexandre Sobral Lopes Cruz, Gerente Regional do Bradesco, e ao Senhor Mauricio de Freitas Carvalho Gerente do P.A Bradesco Nioaque-MS, no sentido que seja envidado esforços visando a implantação de uma Agência do Banco Bradesco em nosso município.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | Elson da Silva Moreira | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 010/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
Vereadores: Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 01/2019
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal o presente requerimento objetivando providencias junto a ENERGISA para que seja implantada uma nova rede de energia elétrica na Rua das Violetas no Bairro Jóquei Clube, para substituir a rede existente, perfazendo aproximadamente 2.000 metros de extensão, atendendo aproximadamente 8 famílias que ali possuem suas residências.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Silas Nunes Ferreira |
Data: 12/09/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal o presente requerimento objetivando providencias junto a ENERGISA para que seja implantada uma nova rede de energia elétrica na Rua das Violetas no Bairro Jóquei Clube, para substituir a rede existente, perfazendo aproximadamente 2.000 metros de extensão, atendendo aproximadamente 8 famílias que ali possuem suas residências.
Vereadores: Ademar Michalski | Danilo Bortoloni Catti | João Carlos Vera Gonçalves | Luis Fina de Oliveira | Noé Nogueira Neto | Silas Nunes Ferreira |
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