REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 18/10/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja feitos estudos dentro das legislações pertinentes e legalidade, com vistas ao envio de Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário, em nosso município.
Data: 18/10/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja feitos estudos dentro das legislações pertinentes e legalidade, com vistas ao envio de Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário, em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 023/2023
Data: 18/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, preste informações e esclarecimentos com relação de quais procedimentos estão sendo tomados visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção e conservação
urbana de nossa cidade.
Data: 18/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, preste informações e esclarecimentos com relação de quais procedimentos estão sendo tomados visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção e conservação
urbana de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para
apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de
Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em
comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para
apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de
Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em
comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
REQUERIMENTO 08/2023
Data: 16/10/2023
Os Vereadores, abaixo subscritos na forma regimental e, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Arildo de Alcântara, Coordenador
do DSEI, no sentido que o mesmo viabilize a disponibilização de 02 veículos (camionete) do referido
órgão, para atendimento junto a administração pública do município de Nioaque-MS.
Data: 16/10/2023
Os Vereadores, abaixo subscritos na forma regimental e, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Arildo de Alcântara, Coordenador
do DSEI, no sentido que o mesmo viabilize a disponibilização de 02 veículos (camionete) do referido
órgão, para atendimento junto a administração pública do município de Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente
para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes
localidades:
? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel;
? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente
para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes
localidades:
? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel;
? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
REQUERIMENTO Nº 020/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário,
solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em
conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação
a precariedade do ônibus que faz o transporte escolar das linhas rurais, em especial da Linha que dá acesso as Fazendas
Janaína e Adriana, com fotos em anexo
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário,
solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em
conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação
a precariedade do ônibus que faz o transporte escolar das linhas rurais, em especial da Linha que dá acesso as Fazendas
Janaína e Adriana, com fotos em anexo
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal
de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS,
preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação a ausência de médicos
nos ESFs em nosso município.
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal
de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS,
preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação a ausência de médicos
nos ESFs em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 018/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal,
que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo
permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo
de duração das sessões.
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal,
que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo
permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo
de duração das sessões.
REQUERIMENTO nº 016/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet,
Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$
500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa
completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja
enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior
Prefeito Municipal.
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet,
Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$
500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa
completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja
enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior
Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que
este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo
interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia
Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila
Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o
mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena
Nioaque.
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que
este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo
interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia
Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila
Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o
mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena
Nioaque.
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