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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 06/02/2025
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER medidas junto a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que promova estudos e, dentro da legalidade pertinente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei versando sobre Alterações das legislações vigentes, visando a mudança de SÍMBOLO do Cargo de Provimento em Comissão, Direção e Assessoramento Superior, visando a equiparação dos salários estipulados da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, com o da Coordenadoria das Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 06/02/2025
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER medidas junto a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que promova estudos e, dentro da legalidade pertinente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei versando sobre Alterações das legislações vigentes, visando a mudança de SÍMBOLO do Cargo de Provimento em Comissão, Direção e Assessoramento Superior, visando a equiparação dos salários estipulados da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, com o da Coordenadoria das Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos voltados ao encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal, visando o reajuste dos valores pagos a título de plantões destinados aos profissionais de saúde sejam: enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, previstos na Lei 2420/2014
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos voltados ao encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal, visando o reajuste dos valores pagos a título de plantões destinados aos profissionais de saúde sejam: enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, previstos na Lei 2420/2014
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a autorização da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no que diz respeito as previsões contidas no Artigo 48, Inciso I, da respectiva lei.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a autorização da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no que diz respeito as previsões contidas no Artigo 48, Inciso I, da respectiva lei.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, para que seja viabilizado estudos com vista a instituição no âmbito municipal o Programa de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde,conforme minuta de Projeto em anexo.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, para que seja viabilizado estudos com vista a instituição no âmbito municipal o Programa de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde,conforme minuta de Projeto em anexo.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita seja encaminhado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhor César Augusto de Castro Santo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos , com cópia as Suas Excelências Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato grosso do Sul, Genésio Paulo Maidana Dedé, Diretor Regional da AGESUL 12ª Residência de Jardim MS, Mauro Azambuja Rondon, Diretor Presidente AGESUL MS, requerendo que sejam tomadas as medidas urgentes, com os seguintes serviços: . Recuperação das estradas do P.A Uirapuru, perfazendo 75 Km e, 25 Km de estradas no P.A Santa Guilhermina, com serviços de cascalhamento e embaulamento; serviços estes que sejam estendidos aos Projetos de Assentamentos Conceição, Anda Lucia, Boa esperança, Areias, Padroeira do Brasil, Palmeiras, Colônia nova, bem como as Terras Indígenas: Aldeias Cabeceira, Taboquinha, Água Branca, Brejão e Atikum; . Recuperação da Estrada Denominada Buritizal que dá acesso ao assentamento Uirapuru e Santa Guilhermina, total de 10 Km que dá acesso a BR 347 MS de Dois Irmãos do Buriti, totalizando 110 Km de estradas a serem recuperadas; . Colocação de bueiros nas seguintes localidades: entre lote 65 e 66, entre o lote 87 e 77, entre o lote 129 e 140, entre o lote 96 e 105 , entre o lote 182 e 191, entre o lote 106 e 99 sendo estes no P.A Uirapuru ainda, sejam feitas lombadas para o desvio das águas das estradas com instalação de caixas de contenção de enxurradas sendo no máximo 80 metros de distância uma da outra em local específico onde há longo declive; . Recuperação da ponte interditada próximo ao lote 181 na divisa do P.A Uirapuru e Sta Guilhermina, linha de ônibus escolar interditada há 6 meses.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 06/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita seja encaminhado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhor César Augusto de Castro Santo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos , com cópia as Suas Excelências Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato grosso do Sul, Genésio Paulo Maidana Dedé, Diretor Regional da AGESUL 12ª Residência de Jardim MS, Mauro Azambuja Rondon, Diretor Presidente AGESUL MS, requerendo que sejam tomadas as medidas urgentes, com os seguintes serviços: . Recuperação das estradas do P.A Uirapuru, perfazendo 75 Km e, 25 Km de estradas no P.A Santa Guilhermina, com serviços de cascalhamento e embaulamento; serviços estes que sejam estendidos aos Projetos de Assentamentos Conceição, Anda Lucia, Boa esperança, Areias, Padroeira do Brasil, Palmeiras, Colônia nova, bem como as Terras Indígenas: Aldeias Cabeceira, Taboquinha, Água Branca, Brejão e Atikum; . Recuperação da Estrada Denominada Buritizal que dá acesso ao assentamento Uirapuru e Santa Guilhermina, total de 10 Km que dá acesso a BR 347 MS de Dois Irmãos do Buriti, totalizando 110 Km de estradas a serem recuperadas; . Colocação de bueiros nas seguintes localidades: entre lote 65 e 66, entre o lote 87 e 77, entre o lote 129 e 140, entre o lote 96 e 105 , entre o lote 182 e 191, entre o lote 106 e 99 sendo estes no P.A Uirapuru ainda, sejam feitas lombadas para o desvio das águas das estradas com instalação de caixas de contenção de enxurradas sendo no máximo 80 metros de distância uma da outra em local específico onde há longo declive; . Recuperação da ponte interditada próximo ao lote 181 na divisa do P.A Uirapuru e Sta Guilhermina, linha de ônibus escolar interditada há 6 meses.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO nº 08/2024
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Viviane Luiza da Silva, Secretária de Estado e Cidadania e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que as Comunidades Indígenas de Nioaque inclusas no Programa do Governo do Estado “MS EM AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA”.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Viviane Luiza da Silva, Secretária de Estado e Cidadania e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que as Comunidades Indígenas de Nioaque inclusas no Programa do Governo do Estado “MS EM AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA”.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO n.º 07/2024
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Elvis Cley Polidório, Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI-MS, no sentido que seja destinado à Terra Indígena Nioaque a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: Grade Aradora, Grade Niveladora e Roçadeira Hidraúlica.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Elvis Cley Polidório, Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI-MS, no sentido que seja destinado à Terra Indígena Nioaque a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: Grade Aradora, Grade Niveladora e Roçadeira Hidraúlica.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Data: 25/09/2024
REQUERIMENTO Nº 08/2024 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do ITEM 21-SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAIS, da Lei Municipal 2187/2005.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 25/09/2024
REQUERIMENTO Nº 08/2024 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do ITEM 21-SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAIS, da Lei Municipal 2187/2005.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO nº 06/2024
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Senhora Joanice Lube Battilani, Superintendente do IBAMA/MS, com cópia a Sua Excelência Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA, solicitando a contratação de Brigada Indígena PREVFOGO, junto a Base do PREVFOGO em Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Senhora Joanice Lube Battilani, Superintendente do IBAMA/MS, com cópia a Sua Excelência Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA, solicitando a contratação de Brigada Indígena PREVFOGO, junto a Base do PREVFOGO em Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO nº 05/2024
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Zeca do PT, Deputado Estadual, no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ao município de Nioaque-MS, visando a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: engenhos elétricos, encanteiradores, perfurador de solo com broca e microtrator, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Zeca do PT, Deputado Estadual, no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ao município de Nioaque-MS, visando a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: engenhos elétricos, encanteiradores, perfurador de solo com broca e microtrator, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
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