Requerimentos

 

Texto:
Ano:
Vereador:
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos,
prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa
sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério
Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao
atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social



REQUERIMENTO Nº 012/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os
mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos
realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda
não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos
administrativos.




REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os
mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria
com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população,
sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados



REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa
responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova
Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a
empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso
dos moradores.



REQUERIMENTO Nº 006/2023
Data: 21/06/2023

A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade,
envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em
anexo:
PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Requerimento 09/2023
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.



REQUERIMENTO 08/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.



REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.



REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419



REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.