Requerimentos

 

Texto:
Ano:
Vereador:
REQUERIMENTO Nº 016/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à
regularização da coleta de lixo em nosso munícipio



REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 23/08/2023

O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido
plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do
DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a ampliação com sinalização para a construção de
uma rotatória completa na BR-060, na entrada do município de Nioaque, onde está localizada a Rotatória
do Dino.



REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 23/08/2023

O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário,
solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a
elaboração e execução de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS,
conforme previsão contida no Código de Postura Municipal, Lei nº 2196/2006, Seção III –
Da Arborização Pública e dos Cortes e Podas.



REQUERIMENTO 06/2023
Data: 23/08/2023

O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental,
e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado
Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no
sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a
Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos
Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de
Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos
Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.



REQUERIMENTO 05/2023
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e,
após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua
Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com
vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000
(mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do
P.A Boa Esperança.




REQUERIMENTO 009/2023
Data: 23/08/2023

A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita
que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa, requerendo medidas
visando a alocação de recursos na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados a aquisição de
lousas brancas para efetuar a substituição dos quadros negros e giz nas 66 salas de aulas que compõem as
escolas da rede municipal de ensino.



REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 16/08/2023

A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente ao Senhor Engenheiro Civil Mário Eduardo
Pereira, para que o mesmo envie cópia do Projeto Técnico da Execução do Contrato
Administrativo nº 43/2023, contendo a descrição de todas ruas e quadras da Vila Santa Amélia
que serão beneficiadas com as obras de drenagem, pavimentação com lajota sextavada e rede de
esgoto.




REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 16/08/2023

A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz
Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01
(uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.



REQUERIMENTO Nº 12/2023
Data: 09/08/2023

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de
madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.



REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 09/08/2023

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita
Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para
apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de
Nioaque-MS.