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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data: 05/09/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que a mesma intervenha junto ao INCRA, para que seja formalizada a concessão de autonomia ao Chefe do Poder Executivo de nosso município possibilitando as regularizações das áreas constante da Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque-MS, na Colônia Conceição.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 05/09/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que a mesma intervenha junto ao INCRA, para que seja formalizada a concessão de autonomia ao Chefe do Poder Executivo de nosso município possibilitando as regularizações das áreas constante da Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque-MS, na Colônia Conceição.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 04/2024
Data: 14/08/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PCD E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA;” visando a análise pelo Poder Executivo Municipal e, posterior envio para apreciação deste Poder Legislativo Municipal.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 14/08/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PCD E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA;” visando a análise pelo Poder Executivo Municipal e, posterior envio para apreciação deste Poder Legislativo Municipal.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Data: 10/07/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei, para apreciação desse Poder Legislativo Municipal, visando A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DE NIOAQUE – MS, seguindo em anexo minuta do respectivo projeto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 10/07/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza, Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei, para apreciação desse Poder Legislativo Municipal, visando A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DE NIOAQUE – MS, seguindo em anexo minuta do respectivo projeto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Data: 10/07/2024
REQUERIMENTO Nº 06/2024 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 10/07/2024
REQUERIMENTO Nº 06/2024 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Data: 26/06/2024
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, requerendo medidas quanto a indenização de transporte aos agentes de saúde e combate às endemias, os quais utilizam de meio próprio de locomoção no exercício das atribuições do cargo, em conformidade com o Artigo 66 do Estatuto do Servidor Público do Município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 26/06/2024
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, requerendo medidas quanto a indenização de transporte aos agentes de saúde e combate às endemias, os quais utilizam de meio próprio de locomoção no exercício das atribuições do cargo, em conformidade com o Artigo 66 do Estatuto do Servidor Público do Município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Data: 26/06/2024
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, requerendo medidas para que seja feito a manutenção e conserto das bicicletas elétricas que atendem os agentes comunitários de saúde e de endemias, bem como promova a aquisição de EPI’s necessários para utilização desses profissionais.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 26/06/2024
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, requerendo medidas para que seja feito a manutenção e conserto das bicicletas elétricas que atendem os agentes comunitários de saúde e de endemias, bem como promova a aquisição de EPI’s necessários para utilização desses profissionais.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data: 29/05/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer as Suas Excelências: Marcelo Ferreira Miranda, Secretário Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania(SETESCC); Carlos Eduardo Rodrigues, Superintendente Estadual da SUPROVA, que dentro dos trâmites necessários a inclusão do município de Nioaque-MS, no primeiro Roteiro Itinerante do Programa MS Vida Animal da Caravana da Castração.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 29/05/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer as Suas Excelências: Marcelo Ferreira Miranda, Secretário Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania(SETESCC); Carlos Eduardo Rodrigues, Superintendente Estadual da SUPROVA, que dentro dos trâmites necessários a inclusão do município de Nioaque-MS, no primeiro Roteiro Itinerante do Programa MS Vida Animal da Caravana da Castração.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO nº 04/2024
Data: 29/05/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente as Suas Excelências, Eduardo Riedel, Governador do Estado de MS; Washington Willeman de Souza, Diretor-Presidente da AGRAER-MS, no sentido para que os mesmos envidem esforços e estudos quanto a possibilidade de contratação de profissionais Técnicos Agrícolas ou Técnicos em Agropecuária para comporem as equipes da AGRAER, seja através de Concurso Público ou através de processo Seletivo.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 29/05/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente as Suas Excelências, Eduardo Riedel, Governador do Estado de MS; Washington Willeman de Souza, Diretor-Presidente da AGRAER-MS, no sentido para que os mesmos envidem esforços e estudos quanto a possibilidade de contratação de profissionais Técnicos Agrícolas ou Técnicos em Agropecuária para comporem as equipes da AGRAER, seja através de Concurso Público ou através de processo Seletivo.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Data: 23/05/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em conformidade com o Inciso XV, Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, informe a esta parlamentar, quais medidas foram tomadas com relação a EMPRESA ROGÉRIO P. DA SILVA, em virtude aos diversos problemas apresentados, especificamente, referente as Linhas A e B da Fazenda Triângulo.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 23/05/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em conformidade com o Inciso XV, Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, informe a esta parlamentar, quais medidas foram tomadas com relação a EMPRESA ROGÉRIO P. DA SILVA, em virtude aos diversos problemas apresentados, especificamente, referente as Linhas A e B da Fazenda Triângulo.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data: 23/05/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que determine a identificação do Veículo Toro Freedom turbo, ano/mod 2023, cor branco, de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 23/05/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que determine a identificação do Veículo Toro Freedom turbo, ano/mod 2023, cor branco, de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
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