Projeto de Lei 001/2023
Data: 18/04/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA NIOAQUE-MS – APROKUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA NIOAQUE-MS – APROKUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Data: 18/04/2023
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA UTILIZAR RECURSO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Data: 18/04/2023
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA UTILIZAR RECURSO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 04/2023
Data: 11/04/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DE NIOAQUE-MS.
Data: 11/04/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DE NIOAQUE-MS.
Projeto de Lei Complementar 001/2023
Data: 14/03/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Data: 07/03/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO, LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO - GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA (PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO, LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO - GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA (PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 001/2023
Data: 28/02/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023
Data: 14/02/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal , que autoriza o reajuste do Piso Salarial ao Magistério de Nioaque-MS, retroativo a 1º de janeiro de 2023, e altera disposições da Lei Complementar nº 2.295/2009, que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração doas profissionais em educação da rede municipal de ensino de Nioaque-MS.
Data: 14/02/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal , que autoriza o reajuste do Piso Salarial ao Magistério de Nioaque-MS, retroativo a 1º de janeiro de 2023, e altera disposições da Lei Complementar nº 2.295/2009, que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração doas profissionais em educação da rede municipal de ensino de Nioaque-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2022
Data: 20/09/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 ATÉ O MONTANTE DE R$ 519.682,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
Data: 20/09/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 ATÉ O MONTANTE DE R$ 519.682,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2022
Data: 20/09/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 ATÉ O MONTANTE DE R$ 519.682,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
Data: 20/09/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 ATÉ O MONTANTE DE R$ 519.682,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
Projeto de Lei 001/2022
Data: 09/08/2022
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O DIA DO CAC- CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 09/08/2022
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O DIA DO CAC- CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”