PROJETO DE LEI Nº 002/2022
Data: 05/07/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/07/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 014/2022
Data: 05/07/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDEMA, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO .
Data: 05/07/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDEMA, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO .
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
Data: 24/05/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 16,72% (DEZESSEIS PONTOS SETENTA E DOIS POR CENTO).
Data: 24/05/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 16,72% (DEZESSEIS PONTOS SETENTA E DOIS POR CENTO).
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Data: 24/05/2022
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2022
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 01/2022
Data: 17/05/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM”
Data: 17/05/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM”
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022
Data: 12/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM.
Data: 12/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE-MS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE-MS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2022
Data: 08/03/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022.
Data: 08/03/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 08/2021
Data: 07/12/2021
EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 08/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APRESENTADO VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA ACRESCENTADA PELO INCIO X AO ARTIGO 20 DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI.
Data: 07/12/2021
EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 08/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APRESENTADO VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA ACRESCENTADA PELO INCIO X AO ARTIGO 20 DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI.