PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Data: 07/12/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DEFINE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DEFINE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Data: 09/11/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Data: 09/11/2021
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 2410/2014, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/11/2021
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 2410/2014, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE PROPOSITURA DA SRA. VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, A SEMANA DA ÁRVORE, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE PROPOSITURA DA SRA. VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, A SEMANA DA ÁRVORE, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, FARMÁCIA ,LABORATÓRIO E MATERNIDADE.
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, FARMÁCIA ,LABORATÓRIO E MATERNIDADE.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 76, SEÇÃO II – DAS ATIBUIÇÕES DO PREFEITO E A REDAÇÃO DO ARTIGO 132, DO CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS ,
ALTERADO PELA EMENDA 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 76, SEÇÃO II – DAS ATIBUIÇÕES DO PREFEITO E A REDAÇÃO DO ARTIGO 132, DO CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS ,
ALTERADO PELA EMENDA 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 03/2021
Data: 21/09/2021
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, A “SEMANA DA ÁRVORE,” QUE SERÁ COMEMORADO NA TERCEIRA SEMAMA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2021
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, A “SEMANA DA ÁRVORE,” QUE SERÁ COMEMORADO NA TERCEIRA SEMAMA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2021
Data: 14/09/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE-MS, NO VALOR DE R$ 2.000,00.”
Data: 14/09/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE-MS, NO VALOR DE R$ 2.000,00.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 011/2021
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 132 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 132 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.