PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022
Data: 12/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM.
Data: 12/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE-MS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE-MS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2022
Data: 08/03/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022.
Data: 08/03/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 08/2021
Data: 07/12/2021
EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 08/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APRESENTADO VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA ACRESCENTADA PELO INCIO X AO ARTIGO 20 DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI.
Data: 07/12/2021
EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 08/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APRESENTADO VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA ACRESCENTADA PELO INCIO X AO ARTIGO 20 DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Data: 07/12/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DEFINE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DEFINE ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Data: 09/11/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2021
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Data: 09/11/2021
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 2410/2014, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/11/2021
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 2410/2014, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE PROPOSITURA DA SRA. VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, A SEMANA DA ÁRVORE, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE PROPOSITURA DA SRA. VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, A SEMANA DA ÁRVORE, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, FARMÁCIA ,LABORATÓRIO E MATERNIDADE.
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, FARMÁCIA ,LABORATÓRIO E MATERNIDADE.