Lei n° 2580/2020
Data: 07/10/2020
\"Estabelece prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtornos do espetro autista -TEA.
Data: 07/10/2020
\"Estabelece prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtornos do espetro autista -TEA.
Lei 2578/2020
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnostico do transtorno do espectro do autismo -TEA , nas Unidades de Saúde e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nioaque/MS, através do questionário M-CHAT, e dá outras providencias.
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnostico do transtorno do espectro do autismo -TEA , nas Unidades de Saúde e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nioaque/MS, através do questionário M-CHAT, e dá outras providencias.
Lei 2577/2020
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providencias
Data: 07/10/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providencias
2579/2020
Data: 07/10/2020
\"Cria a Banda Municipal de Música da Aldeia Brejão, denominada \" Banda Municipal Kopenoti\"(Guerreiros), e dá outras providencias.
Data: 07/10/2020
\"Cria a Banda Municipal de Música da Aldeia Brejão, denominada \" Banda Municipal Kopenoti\"(Guerreiros), e dá outras providencias.
Lei 2576/2020
Data: 03/09/2020
Atribui denominações das ruas do residencial \"Constantina Gaúna Xavier\" no município.
Data: 03/09/2020
Atribui denominações das ruas do residencial \"Constantina Gaúna Xavier\" no município.
Lei 2575/2020
Data: 02/09/2020
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2240/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 02/09/2020
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2240/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Lei Nº 2573
Data: 20/08/2020
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Índios Urbanizados de Nioaque/MS,AIURNI, e dá outras providências.
Data: 20/08/2020
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Índios Urbanizados de Nioaque/MS,AIURNI, e dá outras providências.
Lei 2574/2020
Data: 19/08/2020
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal de Primeiro Grau Gabriel Laureano, e dá outras providências.
Data: 19/08/2020
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal de Primeiro Grau Gabriel Laureano, e dá outras providências.
Lei nº 2572/2020
Data: 07/07/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data: 07/07/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Nº 2571/2020
Data: 30/06/2020
Dispõe sobre denominação de imóvel público no Município de Nioaque/MS.
Data: 30/06/2020
Dispõe sobre denominação de imóvel público no Município de Nioaque/MS.