Lei nº 2558/2019
Data: 16/12/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/12/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2557/2019
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre repasse financeiro ao Rotary Club de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre repasse financeiro ao Rotary Club de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2556/2019
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2141/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Serviores Públicos Civis, das autarquias e das fundações públicas do Município de Nioaque-MS, e dá outras providências
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2141/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Serviores Públicos Civis, das autarquias e das fundações públicas do Município de Nioaque-MS, e dá outras providências
Lei nº 2555/2019
Data: 09/12/2019
Altera disposições da Lei Complementar nº 2407/2014 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 09/12/2019
Altera disposições da Lei Complementar nº 2407/2014 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2554/2019
Data: 22/11/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Data: 22/11/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 2552/2019
Data: 11/11/2019
\"Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Indígena do Brejão Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Data: 11/11/2019
\"Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Indígena do Brejão Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Lei n°2550/2019
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre extensão da Travessa Hermes Moreira Santana, altera disposições da Lei n° 2388/2013 - qual \"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE/MS\".
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre extensão da Travessa Hermes Moreira Santana, altera disposições da Lei n° 2388/2013 - qual \"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE/MS\".
Lei n° 2551/2019
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre auxilio Financeiro à Associação de Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre auxilio Financeiro à Associação de Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Lei nº 2549/2019
Data: 26/09/2019
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e, dá outras providências.
Data: 26/09/2019
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e, dá outras providências.
Lei nº 2548/2019
Data: 26/09/2019
Torna sem efeito a Lei nº 2400/2014 e, dá outras providências.
Data: 26/09/2019
Torna sem efeito a Lei nº 2400/2014 e, dá outras providências.