Lei n° 2223/2007
Data: 16/05/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/05/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2222/2007
Data: 14/05/2007
\"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE. NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DALEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 14/05/2007
\"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE. NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DALEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n° 2220/2007
Data: 10/05/2007
\"ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2140/2003 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, CRIA CARGOS QUEMENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/05/2007
\"ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2140/2003 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, CRIA CARGOS QUEMENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n° 2221/2007
Data: 10/05/2007
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 10/05/2007
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n° 2219/2007
Data: 10/05/2007
\"ALTERA DISPOSIÇÃO DALEI COMPLEMENTAR N°2210 DE 24 DEJANEIRO DE 2007. CRIA EMPREGO PÚBLICO REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNCIPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/05/2007
\"ALTERA DISPOSIÇÃO DALEI COMPLEMENTAR N°2210 DE 24 DEJANEIRO DE 2007. CRIA EMPREGO PÚBLICO REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNCIPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n°2218/2007
Data: 21/03/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/03/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2217/2007
Data: 07/03/2007
\"TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 07/03/2007
\"TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei nº 2215/2007
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica da entidade que menciona.
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica da entidade que menciona.
Lei nº 2213/2007
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica da entidade que menciona.
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica da entidade que menciona.
Lei nº 2212/2007
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da entidade que menciona.
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da entidade que menciona.