LEI MUNICIPAL Nº 2247/2008
Data: 01/04/2008
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA, 2009/20012".
Data: 01/04/2008
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA, 2009/20012".
LEI MUNICIPAL 2246/2008
Data: 12/03/2008
"CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 12/03/2008
"CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL 2245/2008
Data: 04/03/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/03/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Compl. n°05/2008
Data: 03/03/2008
\"ALTERA DISPOSITIVO DALEI COMPLEMENTAR 03/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA\".
Data: 03/03/2008
\"ALTERA DISPOSITIVO DALEI COMPLEMENTAR 03/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA\".
LEI MUNICIPAL Nº 2243/2008
Data: 14/02/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/02/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL 2244/2008
Data: 14/02/2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/02/2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2241/2007
Data: 13/12/2007
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, E DENOMINA PROLONGAMENTO DA MESMA"
Data: 13/12/2007
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, E DENOMINA PROLONGAMENTO DA MESMA"
LEI MUNICIPAL Nº 2240/2007
Data: 13/12/2007
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS"
Data: 13/12/2007
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS"
LEI Nº 2239/2007
Data: 29/10/2007
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.168/2005, Nº 2.192/2006 E 222/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Data: 29/10/2007
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.168/2005, Nº 2.192/2006 E 222/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
LEI MUNICIPAL Nº 2238/2007
Data: 25/10/2007
"DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/10/2007
"DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.