LEI N° 961/92
Data: 22/09/1992
LEI N° 961/92
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/1992
LEI N° 961/92
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 08.09.1992
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5 ° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5 ° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
LEI 08.09.1992
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Data: 08/09/1992
LEI 08.09.1992
VEREADOR AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA A 13 DE AGOSTO DE 1992 APROVOU A ELE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
LEI 960/92
Data: 08/06/1992
LEI 960/92
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data: 08/06/1992
LEI 960/92
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI 22/04/1992
Data: 22/04/1992
22/04/1992
VER AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 1992 , APROVOU A ELE , USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL.
Data: 22/04/1992
22/04/1992
VER AROLDO DE LIMA COUTO , PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL , EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 1992 , APROVOU A ELE , USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 5° DO ARTIGO 78, DA LEI 20.11.81, SANCIONA A SEGUINTE LEI MUNICIPAL.
LEI N° 959/92
Data: 08/04/1992
LEI N° 959/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/1992
LEI N° 959/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 958/92
Data: 30/03/1992
LEI N° 958/92
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data: 30/03/1992
LEI N° 958/92
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA.
LEI N° 957/92
Data: 30/03/1992
LEI N° 957/92
CRIA O PONTO DE TAXI N°3, LOCALIZADO NA APRTE DE TRAZ DA RODOVIARIA MUNICIPAL GUMERCINDO DO COUTO
Data: 30/03/1992
LEI N° 957/92
CRIA O PONTO DE TAXI N°3, LOCALIZADO NA APRTE DE TRAZ DA RODOVIARIA MUNICIPAL GUMERCINDO DO COUTO
LEI N° 956/92
Data: 30/03/1992
LEI N° 956/92
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS E BECOS EM LOTEAMNETOS E VILAS MUNICIPAIS.
Data: 30/03/1992
LEI N° 956/92
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS E BECOS EM LOTEAMNETOS E VILAS MUNICIPAIS.
LEI N° 955/92
Data: 20/03/1992
LEI N° 955/92
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, PELO ATO LEGISLATIVO DE N° 070/92 E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Data: 20/03/1992
LEI N° 955/92
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, PELO ATO LEGISLATIVO DE N° 070/92 E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: