LEI 936/91
Data: 04/02/1991
LEI 936/91
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Data: 04/02/1991
LEI 936/91
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
LEI 935/91
Data: 22/01/1991
LEI 935/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS , PARA O EXERCICIO DE NIOAQUE – MS , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Data: 22/01/1991
LEI 935/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS , PARA O EXERCICIO DE NIOAQUE – MS , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
LEI 934/91
Data: 22/01/1991
LEI 934/91
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF), PARA O EXERCICIO DE 1991, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Data: 22/01/1991
LEI 934/91
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF), PARA O EXERCICIO DE 1991, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI 933/91
Data: 22/01/1991
LEI 933/91
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) E IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM FAVOR DA CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/01/1991
LEI 933/91
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) E IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM FAVOR DA CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 916/89
Data: 11/01/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Verbas de Dotação Orçamentária, até o limite de 151% (cento e cinquenta e um por cento) e dá outras providências.
Data: 11/01/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Verbas de Dotação Orçamentária, até o limite de 151% (cento e cinquenta e um por cento) e dá outras providências.
Lei 905/89
Data: 12/12/1989
Declara de utilidade pública municipal, a entidade que menciona.
"Clube de Mães Maria Menezes Soares - Gleba Padroeira do Brasil
Data: 12/12/1989
Declara de utilidade pública municipal, a entidade que menciona.
"Clube de Mães Maria Menezes Soares - Gleba Padroeira do Brasil
Lei 915/89
Data: 07/12/1989
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Nioaque e dá outras providências.
Data: 07/12/1989
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Nioaque e dá outras providências.
Lei 914/89
Data: 07/12/1989
Fixa o valor da unidade padrão fiscal (UPF) e dá outras providências.
Data: 07/12/1989
Fixa o valor da unidade padrão fiscal (UPF) e dá outras providências.
Lei 913/89
Data: 07/12/1989
Autoriza e aprova a planta de valores para efeito de cálculo do imposto predial e territorial urbano- (IPTU), e dá outras providências.
Data: 07/12/1989
Autoriza e aprova a planta de valores para efeito de cálculo do imposto predial e territorial urbano- (IPTU), e dá outras providências.
Lei 912/89
Data: 07/12/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar por concorrência pública, sucata de veículo que especifica.
Data: 07/12/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar por concorrência pública, sucata de veículo que especifica.