LEI N° 1032/97
Data: 17/11/1997
LEI N° 1032/97
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MICRO-EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”
Data: 17/11/1997
LEI N° 1032/97
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MICRO-EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”
LEI N° 1031/97
Data: 17/11/1997
LEI N° 1031/97
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PAGAMENTO DE CARTAS DE CRÉDITO”
Data: 17/11/1997
LEI N° 1031/97
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PAGAMENTO DE CARTAS DE CRÉDITO”
LEI N° 1030/97
Data: 16/09/1997
LEI N° 1030/97
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA A MITRA DIOCESANA DE JARDIM/MS- PARÓQUIA SANTA RITA DE CASSIA DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/09/1997
LEI N° 1030/97
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA A MITRA DIOCESANA DE JARDIM/MS- PARÓQUIA SANTA RITA DE CASSIA DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1029/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1029/97
“REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/06/1997
LEI N° 1029/97
“REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1028/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1028/97
“ ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 996/95 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/06/1997
LEI N° 1028/97
“ ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 996/95 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1027/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1027/97
“ DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/06/1997
LEI N° 1027/97
“ DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1026/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1026/97
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE PARA OS EXERCICIOS DE 1998 A 2001”.
Data: 30/06/1997
LEI N° 1026/97
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE PARA OS EXERCICIOS DE 1998 A 2001”.
LEI N° 1025/97
Data: 20/06/1997
LEI N° 1025/97
“DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 20/06/1997
LEI N° 1025/97
“DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N°1024/97
Data: 12/05/1997
LEI N°1024/97
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á RADIO COMUNITÁRIA NATIVA – FM”
Data: 12/05/1997
LEI N°1024/97
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á RADIO COMUNITÁRIA NATIVA – FM”
LEI N° 1023/97
Data: 12/05/1997
LEI N° 1023/97
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1022/97.”
Data: 12/05/1997
LEI N° 1023/97
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1022/97.”