Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI 1041/98
Data: 01/12/1998
1041/98
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCICIO DE 1999”.




LEI N° 1036/98
Data: 13/10/1998

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI Nº 1040/98
Data: 02/07/1998
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI Nº 1040/98
Data: 02/07/1998

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI Nº 1039/98
Data: 19/06/1998

“ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 996/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N°1037/98
Data: 19/06/1998

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO Intermunicipal PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




Lei 1038/98
Data: 18/06/1998

“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1035/98
Data: 06/05/1998

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”.




LEI 1033/97
Data: 19/12/1997
LEI 1033/97
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS , PARA O EXERCICIO DE 1998”.




LEI N° 1034/97
Data: 15/12/1997
LEI N° 1034/97
“DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITARIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO DE EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA”.




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