LEI Nº 2291/2009
Data: 16/12/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA/CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 16/12/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA/CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 2290/2009
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTÍSTICO,AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTÍSTICO,AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2290/2009
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PREERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PREERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2289/2009
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2288
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2287/2009
Data: 03/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2286/2009
Data: 03/12/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/12/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2285/2009
Data: 26/11/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2284/2009
Data: 24/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2140/2003, ALTERADA PELASLEIS Nº 2252/08, 2242/08, 2220/07 E 2204/2006, AMPLIANDO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2140/2003, ALTERADA PELASLEIS Nº 2252/08, 2242/08, 2220/07 E 2204/2006, AMPLIANDO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2283/2009
Data: 13/11/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Data: 13/11/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.