Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei n° 2392/2014
Data: 17/02/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Lei n° 2391/2014
Data: 17/02/2014
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2390/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei n° 2390/2013
Data: 20/12/2013
\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS\".



Lei n°2387/2013
Data: 16/12/2013
\"Dispõe sobre a Instituição da Sala do Empreendedor de Nioaque/MS, e dá outras providencias\".



Lei n° 2389/2013
Data: 16/12/2013
INSTITUI NORMAS DEPARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



Lei n° 2388/2013
Data: 16/12/2013
\" ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DENIOAQUE/MS\".



Lei Municipal nº 2386 de 2013
Data: 09/12/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nioaque, para o período de 2014 a 2017.



Lei Municipal nº 2385 de 2013
Data: 31/10/2013
Dispõe sobre a regulamentação para as concessões de Título de Utilidade Pública no âmbito municipal das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências.



Lei Municipal nº 2384 de 2013
Data: 31/10/2013
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Produção Quilombola, localizado na Avenida Estácio Perez do Bairro Monte Alto, e dá outras providências.



Lei Municipal nº 2383 de 2013
Data: 03/10/2013
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Produção Indígena, localizado na aldeia Taboquinha, e dá outras providências.



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