Lei nº 2481/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oportunizar artistas, grupos, bandas, músicos e outros, denominados "Artistas da nossa terra e/ou prata da casa" para apresentação em shows, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, e/ou exposições, re receberem subvenções sociais e auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através deste, e dá outra providências.
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oportunizar artistas, grupos, bandas, músicos e outros, denominados "Artistas da nossa terra e/ou prata da casa" para apresentação em shows, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, e/ou exposições, re receberem subvenções sociais e auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através deste, e dá outra providências.
LEI Nº 2480/2017
Data: 24/03/2017
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O DIA 19 DE ABRIL, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ÍNDIO COMO FERIADO MUNICIPAL.
Data: 24/03/2017
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O DIA 19 DE ABRIL, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ÍNDIO COMO FERIADO MUNICIPAL.
LEI 2479 DE 2017
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2478 DE 2017
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL
LEI Nº 2477/2017
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2476/2017
Data: 17/03/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Data: 17/03/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 2475/2017
Data: 17/03/2017
Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos, lotados nos cargos de carreira de Fiscalização Tributária do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 17/03/2017
Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos, lotados nos cargos de carreira de Fiscalização Tributária do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI 2473 DE 2017
Data: 02/03/2017
Torna sem efeito as Leis nº 2445/2015 e 2370/2013 e, dá outras providências.
Data: 02/03/2017
Torna sem efeito as Leis nº 2445/2015 e 2370/2013 e, dá outras providências.
LEI Nº 2474/2017
Data: 03/02/2017
Torna sem efeito as lei nº 2371/2013 e, dá outras providências.
Data: 03/02/2017
Torna sem efeito as lei nº 2371/2013 e, dá outras providências.
Lei 2472/2016
Data: 15/12/2016
Lei 2472/2016
Dispõe sobre revogação da lei municipal Nº 2458/2016, e dá outras providências
Data: 15/12/2016
Lei 2472/2016
Dispõe sobre revogação da lei municipal Nº 2458/2016, e dá outras providências