Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 2110/2002
Data: 17/12/2002

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 2109/2002
Data: 17/12/2002

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 2108/2002
Data: 11/12/2002

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2007/2002
Data: 14/10/2002
LEI N° 2007/2002
“CRIA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, COMPOSTO DE CRECHE E PRÉ – ESCOLA”




LEI N° 2006/2002
Data: 24/09/2002

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 1098/2002
Data: 06/07/2002

“REVOGAR A LEI N° 1080 DE 21 DE MARÇO DE 2001”.




LEI N°2004/2002
Data: 05/07/2002
LEI N°2004/2002
“DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DOS TRABALHASDORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE – MS”.




LEI N° 2003/2002
Data: 04/07/2002

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2002/2002
Data: 07/06/2002

“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO, NO ÂMBITO MUNICIPAL , DE IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2001/2002
Data: 07/06/2002
LEI N° 2001/2002
“DISPÕE SOBRE E REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO GERAL ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




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