Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei n° 2122/2003
Data: 06/05/2003
\"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REDAÇÃO DA LEI 1064/99\"



LEI Nº 2118/2003
Data: 22/04/2003

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”




LEI Nº 2117/2003
Data: 22/04/2003

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”



Lei n° 2117/2003
Data: 22/04/2003
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA\"



LEI Nº2116/2003
Data: 02/04/2003
“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”




LEI N° 2114/2002
Data: 27/12/2002

“INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP”




LEI N°2113/2002
Data: 23/12/2002

“ALTERA A LEI N°1046/99”




LEI N° 2115/2002
Data: 23/12/2002

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE GADO E OUTRAS ESPÉCIES”




LEI N° 2112/2002
Data: 18/12/2002

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA LEI MUNICIPAL 1085/2001, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2111/2002
Data: 18/12/2002

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DA DESPESA DO MÚNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCICIO DE 2003”




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