LEI 2139/2003
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 2139/2003
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 04/10/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A- ENERSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2133/2003
Data: 30/09/2003
LEI 2133/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOVO HABITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Data: 30/09/2003
LEI 2133/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOVO HABITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
LEI Nº 2123/2003
Data: 25/09/2003
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 25/09/2003
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 2123/2003
Data: 25/09/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 25/09/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº2132/2003
Data: 23/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 941 DE 15 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 23/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 941 DE 15 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº2131/2003
Data: 01/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO A LEI Nº1012/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CDMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 01/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO A LEI Nº1012/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CDMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2130/2003
Data: 01/09/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA ÀO “GOVERNO DOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/09/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA ÀO “GOVERNO DOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2127/2003
Data: 01/09/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 01/09/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
LEI Nº 2126/2003
Data: 01/09/2003
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DOS PROGRAMAS FEDERAL PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), E DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR); PAC (PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS) NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/09/2003
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DOS PROGRAMAS FEDERAL PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), E DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR); PAC (PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS) NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.