Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI Nº 2161/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"



Lei Nº 2160/2004
Data: 10/12/2004
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque-MS, para o exercício de 2005.



Lei Nº 2159/2004
Data: 30/09/2004
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2005/2008.



Lei Nº 2158/2004
Data: 30/09/2004
Fixa o subsídio do prefeito, vice-refeito, secretários municipais para a legislatura 2005/2008.



Lei Nº 2157/2004
Data: 17/06/2004
Dispõe sobre reposição de salário, fixa a data base para revisão salarial para os funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.



Lei Nº 2156/2004
Data: 16/06/2004
Dispõe sobre a reposição dos servidores ativos do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.



Lei Nº 2155/2004
Data: 16/06/2004
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade que menciona - Associação dos Moradores do Taquarussu - Nioaque-MS



Lei Nº 2154/2004
Data: 24/05/2004
Dispõe sobre a criação, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.



Lei Nº 2153/2004
Data: 24/05/2004
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.



Lei Nº 2152/2004
Data: 17/05/2004
"Autoriza o poder executivo municipal a criar o serviço de plantão funerário no município de Nioaque, e dá outras providências".



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