Lei 911/89
Data: 07/12/1989
Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra, a área de Terreno que especifica, e autoriza a doação da mesma área a Cooperativa Agrícola de Cotia, para construção de sua sede própria em Nioaque
Data: 07/12/1989
Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra, a área de Terreno que especifica, e autoriza a doação da mesma área a Cooperativa Agrícola de Cotia, para construção de sua sede própria em Nioaque
Lei 910/89
Data: 07/12/1989
Reajusta os valores das diárias a servidores municipais, estabelecidos pela Lei nº 831/84, de 26-9-84
Data: 07/12/1989
Reajusta os valores das diárias a servidores municipais, estabelecidos pela Lei nº 831/84, de 26-9-84
Lei 909/89
Data: 30/11/1989
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Nioaque, para o exercício de 1990
Data: 30/11/1989
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Nioaque, para o exercício de 1990
Lei 907/89
Data: 23/11/1989
Dispõe sobre autorização para chefe do executivo municipal suplementar verbas de dotação orçamentária, até o limite de 100% (cem por cento) e dá outras providências.
Data: 23/11/1989
Dispõe sobre autorização para chefe do executivo municipal suplementar verbas de dotação orçamentária, até o limite de 100% (cem por cento) e dá outras providências.
Lei 908/89
Data: 01/11/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir Concurso Público, para as finalidades especificas
Data: 01/11/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir Concurso Público, para as finalidades especificas
Lei 906/89
Data: 01/11/1989
Dispõe sobre autorização para o chefe do Executivo Municipal, suplementar verba de dotação orçamentária, até o limite de 80% (oitenta por cento) e dá outras providências
Data: 01/11/1989
Dispõe sobre autorização para o chefe do Executivo Municipal, suplementar verba de dotação orçamentária, até o limite de 80% (oitenta por cento) e dá outras providências
Lei 904/89
Data: 17/08/1989
Autoriza o Poder Executivo, a fazer doação de área de terreno para agricultura, no Largo da Baía, que especifica.
Data: 17/08/1989
Autoriza o Poder Executivo, a fazer doação de área de terreno para agricultura, no Largo da Baía, que especifica.
Lei 903/89
Data: 03/08/1989
Autoriza o Poder Executivo, a adquirir Máquina Rodoviária (Motoniveladora), usada que especifica
Data: 03/08/1989
Autoriza o Poder Executivo, a adquirir Máquina Rodoviária (Motoniveladora), usada que especifica
Lei 902/89
Data: 13/07/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Enersul, para cobrança da taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
Data: 13/07/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Enersul, para cobrança da taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
Lei 901/89
Data: 13/07/1989
Autoriza o executivo municipal a alienar por concorrência pública, o veículo inservível que especifica
Data: 13/07/1989
Autoriza o executivo municipal a alienar por concorrência pública, o veículo inservível que especifica