Lei Nº 2151/2004
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre a denominação das ruas da vila Boa Esperança".
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre a denominação das ruas da vila Boa Esperança".
Lei Nº 2150/2004
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre autorização do Poder executivo Municipal de Nioaque, Estado de mato Grosso do Sul, a efetuar o pagamento de energia elétrica da APAMIN (Associação de proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Nioaque), e dá outras providências:"
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre autorização do Poder executivo Municipal de Nioaque, Estado de mato Grosso do Sul, a efetuar o pagamento de energia elétrica da APAMIN (Associação de proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Nioaque), e dá outras providências:"
Lei Nº 2149/2004
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre a denominações das ruas do Bairro Coimbra"
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre a denominações das ruas do Bairro Coimbra"
LEI Nº 2148/2004
Data: 13/05/2004
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Entidade que Menciona - Associação Apícola Indígena de Nioaque
Data: 13/05/2004
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Entidade que Menciona - Associação Apícola Indígena de Nioaque
LEI 2147/2003
Data: 30/12/2003
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCIO DE 2004”.
Data: 30/12/2003
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCIO DE 2004”.
LEI 2146/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2146/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2145/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2145/2003
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E ALTERACÃO DA COSIP, E MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2114/2002. QUE INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2145/2003
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E ALTERACÃO DA COSIP, E MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2114/2002. QUE INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2144/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2144/2003
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 260, E MODIFICAÇÃO DA TABELA Nº4, PARTE ANEXA DA LEI N° 760/78. QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBÚTARIO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2144/2003
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 260, E MODIFICAÇÃO DA TABELA Nº4, PARTE ANEXA DA LEI N° 760/78. QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBÚTARIO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2143/2003
Data: 18/12/2003
“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1029/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Data: 18/12/2003
“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1029/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “