LEI MUNICIPAL Nº 2237/2007
Data: 25/10/2007
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 25/10/2007
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2236/2007
Data: 19/09/2007
"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DEDÉBITOSDE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/09/2007
"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DEDÉBITOSDE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2235/2010
Data: 19/09/2007
AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMETOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DOBANCO DOBRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 19/09/2007
AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMETOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DOBANCO DOBRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei n° 2236/2007
Data: 19/09/2007
\"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNCIPAL N° 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 19/09/2007
\"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNCIPAL N° 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI MUNICIPAL Nº 2235/2007
Data: 19/09/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Data: 19/09/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
LEI Nº 2234/2007
Data: 30/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 2234/2007
Data: 30/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 30/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2233/2007
Data: 27/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2233/2007
Data: 27/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 2232/2007
Data: 23/08/2007
\"Altera os limites do Monumento da Serra de Maracaju - Município de Nioaque, criado pelo Decreto n° 053/07, de 11 de Junho de 2007, exclui área elencada que especifica e dá outras providencias\".
Data: 23/08/2007
\"Altera os limites do Monumento da Serra de Maracaju - Município de Nioaque, criado pelo Decreto n° 053/07, de 11 de Junho de 2007, exclui área elencada que especifica e dá outras providencias\".