LEI Nº 2231/2007
Data: 01/08/2007
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/08/2007
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 2231/2007
Data: 01/08/2007
"DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATURREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/08/2007
"DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATURREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 2229/2007
Data: 28/07/2007
\"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 de Dezembro 04, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias\".
Data: 28/07/2007
\"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 de Dezembro 04, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias\".
LEI Nº 2228/2007
Data: 28/06/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2230/2007
Data: 28/06/2007
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA VISÃO MISSIONÁRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/06/2007
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA VISÃO MISSIONÁRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL 2229/2007
Data: 28/06/2007
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/98 de 14 de DEZ. 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e intruções normativas do Ministério das Ciddes e dá outras providências."
Data: 28/06/2007
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/98 de 14 de DEZ. 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e intruções normativas do Ministério das Ciddes e dá outras providências."
Lei n° 2227/2007
Data: 21/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA LEI N° 6.194/74, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTATADAS OU NÃO, DPVAT.\"
Data: 21/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA LEI N° 6.194/74, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTATADAS OU NÃO, DPVAT.\"
Lei n°2226/2007
Data: 14/06/2007
\"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATENDER OPROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES E COOPERADORES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, POR MEIO DE COMPRA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 14/06/2007
\"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATENDER OPROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES E COOPERADORES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, POR MEIO DE COMPRA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n° 2225/2007
Data: 06/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUEMENCIONA\".
Data: 06/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUEMENCIONA\".
Lei n° 2224/2007
Data: 30/05/2007
\"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 30/05/2007
\"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".