Lei Municipal nº 2382 de 2013
Data: 05/09/2013
Altera a redação da lei nº 2381/2013, e dá outras providências.
Data: 05/09/2013
Altera a redação da lei nº 2381/2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2381 de 2013
Data: 26/08/2013
Autoriza a doação de área urbana do município de Nioaque/MS, para o SESI DR-MS, com o fim que especifica e dá outras providências.
Data: 26/08/2013
Autoriza a doação de área urbana do município de Nioaque/MS, para o SESI DR-MS, com o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2380 de 2013
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2307/2010, a qual cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2307/2010, a qual cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2379 de 2013
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2204/2006, alterada pela Lei Complementar nº 2336/2012, para ampliar a carga horária e elevar o nível do cargo que menciona, e dá outras providências.
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2204/2006, alterada pela Lei Complementar nº 2336/2012, para ampliar a carga horária e elevar o nível do cargo que menciona, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N. 010/2013
Data: 29/06/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS, alterado pela Lei Complementar nº 05/2008, e dá outras providências.”
Data: 29/06/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS, alterado pela Lei Complementar nº 05/2008, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 2378 de 2013
Data: 28/06/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do exercício de 2014 e dá outras providências.
Data: 28/06/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2377 de 2013
Data: 14/06/2013
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data: 14/06/2013
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2376 de 2013
Data: 11/06/2013
Altera e acrescenta redação da Lei nº 2304/2010, a qual dispõe sobre repasse financeiro a Casa da Criança André Luiz - CCAL de Nioaque/MS, para os fins que especifica e dá outras providências.
Data: 11/06/2013
Altera e acrescenta redação da Lei nº 2304/2010, a qual dispõe sobre repasse financeiro a Casa da Criança André Luiz - CCAL de Nioaque/MS, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2375 de 2013
Data: 04/06/2013
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do município de Nioaque a terceiros, e dá outras providências.
Data: 04/06/2013
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do município de Nioaque a terceiros, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2374 de 2013
Data: 04/06/2013
Altera e acrescenta redação da Lei nº 2294/2009, alterada pela Lei nº 2339/2012, e dá outras providências.
Data: 04/06/2013
Altera e acrescenta redação da Lei nº 2294/2009, alterada pela Lei nº 2339/2012, e dá outras providências.