LEI Nº 2311/2010
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2310/2010
Data: 14/05/2010
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2010
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2309/2010
Data: 04/05/2010
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N 2223/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N 2223/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2308/2010
Data: 04/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 2112/2002, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1085/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 2112/2002, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1085/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2307/2010
Data: 04/05/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2306/2010
Data: 27/04/2010
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO
Data: 27/04/2010
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO
LEI Nº 2305/2010
Data: 27/04/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI Nº 2195/2006, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/04/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI Nº 2195/2006, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2304/2010
Data: 27/04/2010
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À CASA DA CRIANÇA ANDRÉ LUIZ CCAL DE NIOAQUE/MS,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/04/2010
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À CASA DA CRIANÇA ANDRÉ LUIZ CCAL DE NIOAQUE/MS,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2300/2010
Data: 26/03/2010
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/03/2010
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2303/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.