Lei Municipal nº 2538/2019
Data: 31/05/2019
Altera Redação da Lei 2531/2019, para adequação à alteração do art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da Criança e do Adolescente), e dá outras providências.
Data: 31/05/2019
Altera Redação da Lei 2531/2019, para adequação à alteração do art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da Criança e do Adolescente), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2537/2019
Data: 16/05/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/05/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2536/2019
Data: 25/04/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação dos assentados Dom Teodardo P.A. Padroeira do Brasil - Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 25/04/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação dos assentados Dom Teodardo P.A. Padroeira do Brasil - Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2535/2019
Data: 16/04/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca - APROAB, de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/04/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca - APROAB, de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei n° 2534/ 2019
Data: 28/03/2019
\"Altera Redação da Lei n° 2534/2019,e dá outras providencias\".
Data: 28/03/2019
\"Altera Redação da Lei n° 2534/2019,e dá outras providencias\".
Lei Municipal nº 2533/2019
Data: 28/03/2019
Altera Redação da Lei Complementar nº 2336/2012, e dá outras providências.
Data: 28/03/2019
Altera Redação da Lei Complementar nº 2336/2012, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2532/2019
Data: 01/03/2019
Institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão sobre Drogas e dá outras providências.
Data: 01/03/2019
Institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão sobre Drogas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2531/2019
Data: 28/02/2019
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e altera disposições da Lei nº 2428/2014
Data: 28/02/2019
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e altera disposições da Lei nº 2428/2014
Lei n° 2553 2019
Data: 11/02/2019
\"Dispõe sobre o Auxilio Financeiro ao Grupo de Produtores do Assentamento Areias - GPA de Nioaque/MS, e dá outras providencias \".
Data: 11/02/2019
\"Dispõe sobre o Auxilio Financeiro ao Grupo de Produtores do Assentamento Areias - GPA de Nioaque/MS, e dá outras providencias \".
Lei Municipal 2530/2019
Data: 30/01/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 30/01/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.