Lei n° 2336/2012
Data: 20/01/2012
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2274/2009, ALTERADA PELA LEI N°2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 20/01/2012
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2274/2009, ALTERADA PELA LEI N°2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI MUNICIPAL Nº 2337/2012
Data: 20/01/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
Data: 20/01/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2012
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2335/2011
Data: 09/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2334/2011
Data: 06/12/2011
\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS N° 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 06/12/2011
\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS N° 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
LEI MUNICIPAL Nº 2334/2011
Data: 06/12/2011
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS Nº 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2011
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS Nº 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2333/2011
Data: 18/10/2011
\"Institui, no âmbito do Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Maçon.\"
Data: 18/10/2011
\"Institui, no âmbito do Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Maçon.\"
LEI MUNICIPAL Nº 2333/2011
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DO MAÇON.
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DO MAÇON.
LEI MUNICIPAL Nº 2332/2011
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2331/2011
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA