LEI Nº 2168/2005
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
LEI Nº 2168/2005
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
LEI Nº 2167/2005
Data: 03/05/2005
"Dispõe sobre o programa municipal de produção e uso do Biodisel, e da política de industrialização do município e dá outras providências".
Data: 03/05/2005
"Dispõe sobre o programa municipal de produção e uso do Biodisel, e da política de industrialização do município e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005
Data: 18/03/2005
"ALTERA, COMPLEMENTA E CRIA CARGOS EM RAZÃO DA LEI Nº 01/93 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 18/03/2005
"ALTERA, COMPLEMENTA E CRIA CARGOS EM RAZÃO DA LEI Nº 01/93 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2166/2005
Data: 02/03/2005
"Altera a tabela 2 do anexo II da Lei nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003, acrescentando a remuneração do símbolo DAS-3, e dá outras providências".
Data: 02/03/2005
"Altera a tabela 2 do anexo II da Lei nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003, acrescentando a remuneração do símbolo DAS-3, e dá outras providências".
LEI Nº 2165/2005
Data: 10/02/2005
"Dispõe sobre reestruturação organizacional do poder executivo municipal, transforma cargos em comissão e dá outras providências"
Data: 10/02/2005
"Dispõe sobre reestruturação organizacional do poder executivo municipal, transforma cargos em comissão e dá outras providências"
LEI Nº 2164/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF".
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF".
LEI Nº 2163/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal de investimento social - FMIS">
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal de investimento social - FMIS">
LEI Nº 2162/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente".
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente".
LEI Nº 2162/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente".
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente".