Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI 954/91
Data: 11/12/1991
954/91
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.




LEI 953/91
Data: 16/11/1991
953/91
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O TERM PRE-ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU GUILHERME CORREA DA SILVA




LEI 952/91
Data: 16/11/1991
952/91
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º, DA LEI N° 948/91 DE 24.09.91 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .




LEI 951/91
Data: 16/11/1991
951/91
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR A SUPLEMENTAR ERBA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ...




LEI 951/91
Data: 16/11/1991
951/91
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR A SUPLEMENTAR ERBA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ...




LEI 950/91
Data: 16/11/1991
950/91
DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS




LEI 949/91
Data: 12/10/1991
949/91
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS




LEI 948/91
Data: 24/09/1991
948/91
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DIVIDAS NO FGTS




LEI 947/91
Data: 20/09/1991
947/91
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NO ORÇAMENTO NO MUNICIPIO




LEI 946/91
Data: 14/08/1991
946/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATE O LIMITE DE 80%




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