LEI MUNICIPAL Nº 2273/2009
Data: 27/05/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO PQRA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 27/05/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO PQRA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 2272/2009
Data: 27/05/2009
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 27/05/2009
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2271/2009
Data: 21/05/2009
"INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 21/05/2009
"INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2270/2009
Data: 21/05/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 21/05/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL 2269/2009
Data: 30/04/2009
"DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NIOAQUE-MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 30/04/2009
"DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NIOAQUE-MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009 PODER LEGISLATIVO
Data: 10/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, 04/2007 E 05/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, 04/2007 E 05/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009
Data: 02/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2268/2009
Data: 20/01/2009
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/01/2009
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2267/2008
Data: 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2266/2008
Data: 19/12/2008
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de municípios do estado de Mato Grosso do Sul".
Data: 19/12/2008
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de municípios do estado de Mato Grosso do Sul".