LEI Nº 2611/2022
Data: 14/09/2022
\"Institui a Politica Municipal de Promoção de Igualdade Racial- PMPIR, cria a Coordenadoria Municipal de Politicas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Municipio de Nioaque-MS e dá outras providências.\"
Data: 14/09/2022
\"Institui a Politica Municipal de Promoção de Igualdade Racial- PMPIR, cria a Coordenadoria Municipal de Politicas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Municipio de Nioaque-MS e dá outras providências.\"
LEI Nº 2609/2022
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Nioaque/MS, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Eventos de carater oficial, e dá outras providencias.\"
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Nioaque/MS, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Eventos de carater oficial, e dá outras providencias.\"
LEI Nº 2617/2022
Data: 07/07/2022
Autoriza a adesão do Municipio de Nioaque/MS, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA -CIDEMA, define competencia e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
Data: 07/07/2022
Autoriza a adesão do Municipio de Nioaque/MS, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA -CIDEMA, define competencia e procedimentos de fiscalização e dá outras providências
LEI Nº 2608/2022
Data: 25/04/2022
\"Denomina Arena Esportiva do Terminal Rodoviário GUMERCINDO DO COUTO, e dá outras providências.\"
Data: 25/04/2022
\"Denomina Arena Esportiva do Terminal Rodoviário GUMERCINDO DO COUTO, e dá outras providências.\"
LEI Nº 2607/2022
Data: 25/04/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/04/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
LEI Nº 2606/2022
Data: 23/03/2022
\"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econõmica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.\"
Data: 23/03/2022
\"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econõmica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.\"
LEI N° 2605/2022.
Data: 15/03/2022
\"AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVOA 01 DE JANEIRO DE 2022\".
Data: 15/03/2022
\"AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVOA 01 DE JANEIRO DE 2022\".
LEI N°2603/2022
Data: 04/03/2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO,POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO,POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2604/2022
Data: 04/03/2022
\\\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°2504/2018, QUAL \\\"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA OS ARTIGOS 64 E 65 DA LEI 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
Data: 04/03/2022
\\\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°2504/2018, QUAL \\\"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA OS ARTIGOS 64 E 65 DA LEI 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
LEI Nº 2602/2021
Data: 17/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente
Data: 17/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente