Lei 2500/2017
Data: 20/10/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DOMUNÍCIPIO,PARA OPERIODO DE2018 A 2021.
Data: 20/10/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DOMUNÍCIPIO,PARA OPERIODO DE2018 A 2021.
Lei Complementar n° 2497/2017
Data: 02/10/2017
Altera a Redação de Artigos, Incisos, Parágrafos e Anexos da Lei Complementar n° 2187 de 12 de Dezembro de 2005, que trata do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outrasprovidencias.
Data: 02/10/2017
Altera a Redação de Artigos, Incisos, Parágrafos e Anexos da Lei Complementar n° 2187 de 12 de Dezembro de 2005, que trata do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outrasprovidencias.
Lei 2498/2017
Data: 02/10/2017
\"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos do Loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste Município, e dá outras providencias\".
Data: 02/10/2017
\"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos do Loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste Município, e dá outras providencias\".
Lei nº 2494/2017
Data: 26/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 26/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lein° 2496/2017
Data: 25/09/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providencias.
Data: 25/09/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providencias.
Lei 2501/2017
Data: 17/09/2017
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias\".
Data: 17/09/2017
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias\".
Lei nº 2495/2017
Data: 15/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 15/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2493/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Lei nº 2492/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a oficialização das cores nos prédios públicos do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a oficialização das cores nos prédios públicos do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2491/2017
Data: 06/08/2017
Dispõe sobre autorização para cedência de maquinário e operador à Particular, e dá outras providências.
Data: 06/08/2017
Dispõe sobre autorização para cedência de maquinário e operador à Particular, e dá outras providências.