Lei 2462/2016
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso,do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso,do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
LEI Nº 2460/2016.
Data: 09/03/2016
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA ,2017 A 2020.
Data: 09/03/2016
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA ,2017 A 2020.
Lei 2459/2016
Data: 09/03/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 09/03/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2458/2016
Data: 24/02/2016
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 2455/2015,e dá outras providências.
Data: 24/02/2016
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 2455/2015,e dá outras providências.
LEI Nº 2461/2016
Data: 17/02/2016
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020
Data: 17/02/2016
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020
Lei 2457/2016
Data: 27/01/2016
Altera disposições da Lei Complementar nº2.140, de 20 de novembro de 2003, cria cargo e altera o quantitativo de cargos que menciona e dá outras providências.
Data: 27/01/2016
Altera disposições da Lei Complementar nº2.140, de 20 de novembro de 2003, cria cargo e altera o quantitativo de cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2454/2015
Data: 18/01/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Data: 18/01/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei nº 2456/2015
Data: 17/12/2015
Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Data: 17/12/2015
Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Lei n° 2454/2015
Data: 10/12/2015
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias\".
Data: 10/12/2015
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias\".
Lei nº 2455/2015
Data: 10/12/2015
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 2439/2015, e dá outras providências
Data: 10/12/2015
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 2439/2015, e dá outras providências