LEI COMPLEMENTAR Nº 2204/2006
Data: 13/12/2006
"Altera disposições da Lei Complementar nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003, cria e extingue cargos que menciona e dá outras providências".
Data: 13/12/2006
"Altera disposições da Lei Complementar nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003, cria e extingue cargos que menciona e dá outras providências".
LEI Nº 2202/2006
Data: 31/10/2006
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Criadores de Cavalo de Trabalho de Nioaque - ACCATRAN e dá outras providências.
Data: 31/10/2006
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Criadores de Cavalo de Trabalho de Nioaque - ACCATRAN e dá outras providências.
LEI Nº 2201/2006
Data: 26/09/2006
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2006
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2200/2006
Data: 23/08/2006
CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2196 DE O5 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/08/2006
CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2196 DE O5 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2199/2006
Data: 07/08/2006
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2006
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2198/2006
Data: 10/07/2006
Dispõe sobre repasse financeiro à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nioaque, para os fins que especifica e dá outras providências.
Data: 10/07/2006
Dispõe sobre repasse financeiro à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nioaque, para os fins que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 2197/2006
Data: 05/07/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentáriaspara o exercício de 2007 e dá outras providências.
Data: 05/07/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentáriaspara o exercício de 2007 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2196/2006
Data: 05/07/2006
DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, ESTABELECE ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, TAXAS E EMOLUMENTOS PARA INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2006
DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, ESTABELECE ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, TAXAS E EMOLUMENTOS PARA INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2195/2006
Data: 21/06/2006
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2006
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2193/2006
Data: 12/06/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOSÉ, NA VILA SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 12/06/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOSÉ, NA VILA SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.