LEI MUNICIPAL Nº 2265/2008
Data: 08/12/2008
"Estima a receita e fixa a despesa do municípo para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências"
Data: 08/12/2008
"Estima a receita e fixa a despesa do municípo para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências"
LEI MUNICIPAL Nº 2263/2008
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidae pública da entidade que menciona". - CEPPEC
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidae pública da entidade que menciona". - CEPPEC
LEI MUNICIPAL 2264/2008
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona" - APAE
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona" - APAE
LEI MUNICIPAL Nº 2262/2008
Data: 04/11/2008
"aLTERA E ACRESCENTA O aRT. 5º DA lEI mUNICIPAL Nº 2240/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 04/11/2008
"aLTERA E ACRESCENTA O aRT. 5º DA lEI mUNICIPAL Nº 2240/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n°2261/2008
Data: 31/10/2008
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COMO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,NOMUNICÍPIODE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/10/2008
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COMO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,NOMUNICÍPIODE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2260/2008
Data: 31/10/2008
Altera o Art. 5º e acrescenta o Art. 6º na Lei Municipal de 22/592008, de 23 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Data: 31/10/2008
Altera o Art. 5º e acrescenta o Art. 6º na Lei Municipal de 22/592008, de 23 de setembro de 2008, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2259/2008
Data: 23/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2258/2008
Data: 23/09/2008
TORNA SEM EFEITO O DECRETO E A LEI Nº 2232/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2008
TORNA SEM EFEITO O DECRETO E A LEI Nº 2232/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2257/2008
Data: 14/08/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2008
Data: 16/06/2008
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Data: 16/06/2008
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA.