Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 1082/2001
Data: 10/04/2001

“REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO – DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1081/2001
Data: 02/04/2001

“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 3º DA LEI N° 1022/97, DE 05 DE MAIO DE 97.




LEI N°1080/2001
Data: 26/03/2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TCMRIP), NO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1079/2001
Data: 21/03/2001

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE ISENÇÃO DE IPTU PARA LOTEAMENTOS “




LEI N °1078/2000
Data: 30/12/2000

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÌPIO DE NIOAQUE MS, PARAO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1077/2000
Data: 20/11/2000

“DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DA VILA SANTA AMÉLIA”.




LEI N° 1076/2000
Data: 20/10/2000

“ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”




LEI N° 1075/2000
Data: 31/08/2000

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL”.




LEI N° 1074/2000
Data: 31/08/2000

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DU INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N°1073/2000
Data: 30/06/2000

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA “.




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