Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 993/95
Data: 15/06/1995
LEI N° 993/95
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 18 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”




LEI N° 990/95
Data: 30/05/1995
LEI N° 990/95
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 988/94
Data: 12/12/1994
988/94
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÔNIO 1995 À 1997.”




LEI N° 987/94
Data: 12/12/1994
987/94
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O AXERCICIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”




LEI N° 986/94
Data: 05/12/1994
986/94
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO E ART DA LEI Nº 965/93 ( CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).”




Lei nº 985/94
Data: 14/10/1994
985/94
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM O ART. 5º 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA 976/93, COM BASE NO ART. 43 § 1º, ITEM II E § 3º DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.




Lei nº 984/94
Data: 13/06/1994
984/94
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO”.




Lei nº 983/94
Data: 13/06/1994
983/94
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, / PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”




Lei nº 982/94
Data: 13/06/1994
982/94
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




Lei nº 981/94
Data: 13/06/1994
981/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM A LEI N° 4.320/64 E ART6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 976/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




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