Lei Nº 2661/2024
Data: 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de Bolsas aos Servidores Públicos designados para atuação e participação em projetos, programas, cursos e ações relacionados ao desenvolvimento e à manutenção da Educação Básica, e dá outras providências.
Data: 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de Bolsas aos Servidores Públicos designados para atuação e participação em projetos, programas, cursos e ações relacionados ao desenvolvimento e à manutenção da Educação Básica, e dá outras providências.
Lei Nº 2660/2024
Data: 22/04/2024
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no âmbito do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 22/04/2024
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no âmbito do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Nº 2659/2024
Data: 22/04/2024
\"Autoriza o reajuste do Piso Salarial ao Magistério Municipal de Nioaque/MS, retroativo a 1º de Janeiro de 2024.
Data: 22/04/2024
\"Autoriza o reajuste do Piso Salarial ao Magistério Municipal de Nioaque/MS, retroativo a 1º de Janeiro de 2024.
Lei Nº 2658/2024
Data: 22/04/2024
\"Dispõe sobre Auxílio Financeiro ás Associações Indígenas do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências\"
Data: 22/04/2024
\"Dispõe sobre Auxílio Financeiro ás Associações Indígenas do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências\"
Lei Nº 2657/2024
Data: 12/04/2024
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas do Município de Nioaque/MS, E dá outras providências.
Data: 12/04/2024
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas do Município de Nioaque/MS, E dá outras providências.
Lei Nº 2656/2024
Data: 09/04/2024
\"Denomina Bairros na região urbana do município de Nioaque/MS, e dá outras providências\".
Data: 09/04/2024
\"Denomina Bairros na região urbana do município de Nioaque/MS, e dá outras providências\".
Lei Nº 2655/2024
Data: 09/04/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. Noé Nogueira, localizada no P.A. Conceição, e dá outras providências\"
Data: 09/04/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. Noé Nogueira, localizada no P.A. Conceição, e dá outras providências\"
Lei Nº 2654/2024
Data: 09/04/2024
\"Altera Redação da Lei Nº 2533/2019, e dá outras providência\"
Data: 09/04/2024
\"Altera Redação da Lei Nº 2533/2019, e dá outras providência\"
Lei Nº 2653/2024
Data: 09/04/2024
\"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NAÇÕES UNIDAS DO UIRAPURU - ANUPU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 09/04/2024
\"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NAÇÕES UNIDAS DO UIRAPURU - ANUPU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
LEI COMPLEMENTAR Nº 2652/2024
Data: 15/03/2024
\" Altera disposições da Lei nº 2.457/2016, de 27 de janeiro de 2016, cria cargo que menciona e, dá outras providências.\"
Data: 15/03/2024
\" Altera disposições da Lei nº 2.457/2016, de 27 de janeiro de 2016, cria cargo que menciona e, dá outras providências.\"